A Justiça russa condenou um radialista independente a seis anos de prisão por pedir a derrubada do presidente Vladimir Putin logo após o início da invasão russa da Ucrânia, em fevereiro de 2022, anunciou nesta sexta-feira (14) a assessoria de imprensa do Tribunal Militar da cidade de Ecaterimburgo. As informação são do jornal independente The Moscow Times.

Segundo a ONG OVD-Info, que monitora a repressão na Rússia, o homem em questão é Kirill Akimov, de 52 anos, da República da Mordóvia, a 400 quilômetros de Moscou. Ele está preso desde junho de 2022.

De acordo com o jornal local Stolica S, Akimov operava sua própria estação de rádio, transmitindo sob o pseudônimo de “Agricultor Mordoviano”. Em discursos inflamados feitos no ano passado, nos dias 28 de fevereiro e 14 de março, ele teria se manifestado contra a guerra na Ucrânia. Além disso, teria encorajado ucranianos e europeus a adotarem ações violentas contra aqueles que apoiam o regime de Putin.

Por conta de seus atos, Akimov foi considerado culpado por incitação ao terrorismo, acrescentou o comunicado do tribunal. Ele ainda foi proibido de fazer transmissões por três anos.

A OVD-Info afirma que pelo menos 19,6 mil pessoas foram detidas de forma arbitrária desde que o chefe do Kremlin deu ordens para a incursão militar em grande escala no Leste Europeu, e mais de 500 foram processadas ​​criminalmente por se manifestarem.

A enorme maioria dos casos, cerca de 15 mil, foi registrada no primeiro mês de guerra. Depois, houve um pico entre setembro e outubro, devido ao recrutamento. Entre dezembro de 2022 e janeiro de 2023, foram registradas somente 22 detenções, um sinal de que a repressão estatal tem funcionado.

Manifestações públicas de contrariedade à invasão russa têm sido violentamente reprimidas pelas forças de segurança desde o dia 24 de fevereiro. A repressão se estende à mídia independente, que teve reportagens criminalizadas, segundo a ONG Human Rights Watch (HRW).

Por que isso importa?

Na Rússia, protestar contra o governo já não era uma tarefa fácil antes da eclosão da guerra na Ucrânia. Os protestos coletivos desapareceram das ruas a partir do momento em que a Justiça local passou a usar a pandemia de Covid-19 como pretexto para punir grandes manifestações, alegando que o acúmulo de pessoas feria as normas sanitárias. Assim, tornou-se comum ver manifestantes solitárias erguendo cartazes com frases contra o governo.

Desde a invasão do país vizinho por tropas russas, no dia 24 de fevereiro de 2022, o desafio dos opositores do presidente Vladimir Putin aumentou consideravelmente, com novos mecanismos legais à disposição do Estado e o aumento da violência policial para silenciar os críticos. Uma lei do início de março, com foco na guerra, pune quem “desacredita o uso das forças armadas”.

Dentro dessa severa nova legislação, os detidos têm que pagar multas que chegam a 300 mil rublos (R$ 22 mil). A pena mais rigorosa é aplicada por divulgar “informações sabidamente falsas” sobre o exército e a “operação militar especial” na Ucrânia, que é como o governo descreve a guerra. A reclusão pode chegar a 15 anos.

O cenário mudou com a mobilização militar parcial anunciada por Putin no dia 20 de setembro. O risco de serem obrigados a lutar na Ucrânia levou milhares de reservistas a fugir do país, com fronteiras lotadas em países como Geórgia, Mongólia e Cazaquistão. Entre os que ficaram, a ideia de aceitar a convocação não é unanimidade, e protestos populares voltaram a ser registrados em todos os cantos. 

Somente na primeira semana que sucedeu o anúncio, a ONG OVD-Info, que monitora a repressão estatal na Rússia, registrou quase 2,5 mil detenções em protestos populares contra a mobilização. E o número real de detidos tende a ser maior, vez que a entidade contabiliza somente os nomes que confirmou e que foi autorizada a divulgar, tendo sempre como base as listas fornecidas pelas autoridades.