Após aprovação do parlamento, a Rússia colocou em vigor uma lei que permite ao governo retirar a cidadania de estrangeiros que evitem o recrutamento para servir às Forças Armadas na guerra da Ucrânia. A agência estatal Tass anunciou a aprovação do texto legal.
Segundo a reportagem, a lei estabelece que uma pessoa pode perder a cidadania russa se “fornecer informações conscientemente falsas sobre seus compromissos de honrar a Constituição russa e suas leis”, algo considerado crime de ameaça à segurança nacional. Aqueles que simplesmente se esquivarem do alistamento militar obrigatório incorrem na mesma irregularidade.
Por um lado, o recrutamento de cidadãos estrangeiros naturalizados é uma forma de manter o efetivo das Forças Armadas em dia, ante às enormes perdas no campo de batalhas da Ucrânia. Paralelamente, é uma arma de Moscou para assustar migrantes indesejados e levá-los a deixar o país.
Conforme avança o conflito em território ucraniano, os migrantes vêm sendo forçados a lutar mesmo contra sua própria vontade. Algo que não se estende mais aos russos de nascimento, ao menos desde que terminou a mobilização estabelecida pelo presidente Vladimir Putin em setembro de 2022.
A lei russa exige que os estrangeiros em busca de um passaportes russos façam o alistamento militar obrigatório, mas o governo diz que é cada vez mais comum um migrante se esquivar de seus “deveres militares” após receber o documento
“Tais casos não agradam à população. Isso desperta sentimentos sociais e políticos negativos, prejudica a credibilidade da instituição da cidadania, promove um desrespeito à lei, inclusive entre os chamados ‘novos cidadãos'”, diz documento publicado pelo parlamento após a aprovação da nova legislação.
Os alvos do governo russo são sobretudo cidadãos de países da Ásia Central. Homens nascidos em países como Cazaquistão e Tadjiquistão são forçados a assinar contrato com as Forças Armadas caso queiram manter ou obter a cidadania e se tornam, assim, candidatos preferenciais a lutar. Mesmo familiares são ameaçados pelo governo caso os recrutados não se alistem.
A pressão leva muita gente a ir embora por conta própria, ajudando o governo a combater a migração considerada indesejada. Segundo o Ministério do Interior, há atualmente no país cerca de 10,5 milhões de migrantes provenientes de países como Cazaquistão, Uzbequistão, Tadjiquistão e Quirguistão.
A manobra do governo russo para pressionar os migrantes foi destacada também pelo Ministério da Defesa do Reino Unido em seu balanço periódico sobre a guerra. Diz o governo britânico que a lei “também deve ser vista no contexto do crescente sentimento antimigrante sendo alimentado por alguns membros do governo russo, particularmente contra aqueles de origem/extração da Ásia Central.”
Ainda de acordo com o Ministério, o sentimento xenófobo e a retórica contra os estrangeiros “aumentaram notavelmente desde a invasão russa em larga escala da Ucrânia em fevereiro de 2022, provavelmente como parte de uma tentativa de estabelecer fontes adicionais de legitimidade governamental em face de altas baixas e reduções nos padrões de vida.”
Latest Defence Intelligence update on the situation in Ukraine – 5 August 2024.
— Ministry of Defence 🇬🇧 (@DefenceHQ) August 5, 2024
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