O Parlamento da Ucrânia aprovou na quarta-feira (8) um projeto de lei que, se colocado em vigor, permitirá às Forças Armadas convocar criminosos condenados para lutar na guerra contra a Rússia. Em troca do serviço militar, os indivíduos receberiam liberdade condicional, segundo informações do jornal The New York Times.

Para que a lei entre vigor, resta agora a aprovação do presidente Volodymyr Zelensky, que ainda não deixou claro se é a favor ou contra a ideia.

Se aprovada, a normativa legal não permitirá que todos os criminosos sejam voluntários. Seriam excluídos aqueles que foram sentenciados por crimes como homicídio doloso, violência sexual, crimes contra a segurança nacional e outras ofensas consideradas graves pelo Código Penal ucraniano.

A medida é uma forma de Kiev minimizar o impacto da falta de combatentes na guerra contra a Rússia, resultado das perdas humanas e do desgaste dos combatentes ativos.

O perdão aos criminosos em troca de serviço militar, que não é unanimidade entre os ucranianos, foi adotada também pela Rússia no início da guerra. Por lá, o recrutamento de presos começou em 2022 e gerou polêmica, sem uma estatística oficial de quantos criminosos foram beneficiados.

A mobilização russa foi liderada pelo Wagner Group, organização paramilitar privada que atualmente passa por um desmanche após a morte de seu líder, Evgeny Prigozhin.

O próprio Prigozhin foi visto em presídios conversando com criminosos a fim de convencê-los a lutar em troca de perdão por seus crimes. Diferente do que ocorre na Ucrânia, na Rússia os criminosos violentos, como os condenados por homicídio, foram incluídos no projeto e ganharam liberdade após lutar.

Falta de combatentes

Na Ucrânia, a escassez de mão de obra militar já havia levado a uma redução da idade mínima de recrutamento de 27 para 25 anos, segundo a agência Associated Press (AP). A lei foi assinada pelo presidente Volodymyr Zelensky em março.

No caso da libertação de presos, Kiev submeterá cada caso a um tribunal, que decidirá se o indivíduo tem condições de receber a liberdade condicional como benefício pelo recrutamento, que deve ser voluntário.

“A única maneira de sobreviver numa guerra total contra um inimigo com mais recursos é consolidar todas as forças”, disse nas redes sociais Olena Shulyak, líder do partido Servo do Povo, de Zelensky. “Este projeto de lei trata da nossa luta e da preservação do Estado ucraniano.”

Ainda de acordo com Shulyak, o benefício seria limitado a presos com penas de até três anos de prisão a cumprir. Eles seriam integrados em regimentos especiais dentro das Forças Armadas e permaneceriam em serviço até o final do conflito.

O site Politico diz que a expectativa dos legisladores ucranianos é mobilizar até dez mil condenados para a guerra.