Nesta segunda-feira (23), a Ucrânia acusou Moscou em um tribunal internacional de violar a lei marítima ao tentar manter o Estreito de Kerch, que conecta a Rússia continental à Crimeia anexada, sob seu controle exclusivo.. As informações são da Associated Press.

Kiev iniciou os procedimentos na Corte Permanente de Arbitragem (CPA) em 2016, após Moscou começar a construção da Ponte da Crimeia, de 19 km, que ligaria a península que havia anexado da Ucrânia dois anos antes.

O representante ucraniano Anton Korynevych afirmou que a Rússia busca se apropriar do Mar de Azov e do Estreito de Kerch, construindo um “portão” que impede a passagem de navios internacionais, mas permite a entrada de pequenas embarcações russas.

O “portão” mencionado por ele refere-se à ponte construída pela Rússia sobre o Estreito de Kerch após a anexação da Crimeia. Essa ponte, que custou US$ 3,5 bilhões e possui 19 quilômetros (12 milhas), conecta os mares Negro e Azov, transportando tráfego rodoviário e ferroviário em seções separadas, e é essencial para as operações militares da Rússia no sul da Ucrânia.

“A ponte é ilegal e deve ser derrubada”, disse Korynevych ao painel de arbitragem.

A Rússia afirma que o tribunal de arbitragem não tem jurisdição sobre o caso e, caso seus cinco juízes decidam que têm, o tribunal deve rejeitar as alegações da Ucrânia. O agente russo Gennady Kuzmin declarou ao painel que “as acusações da Ucrânia são completamente infundadas e sem fundamento”.

Os processos de arbitragem podem demorar anos, e o caso do Estreito de Kerch é um dos vários processos que a Ucrânia está movendo contra a Rússia em tribunais e instituições internacionais.

Fundado em 1899, o PCA é o tribunal arbitral mais antigo do mundo, encarregado de resolver disputas entre países e partes privadas relacionadas a contratos, acordos especiais e tratados, incluindo a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.

Kiev, que já atacou a ponte anteriormente, deseja que ela seja demolida, segundo a Al Jazeera. Alega que a Rússia a construiu intencionalmente em uma altura baixa para impedir a entrada de navios internacionais, permitindo apenas a passagem de embarcações russas menores pelo estreito, que liga o Mar de Azov ao Mar Negro.