O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, a firmou nesta semana um acordo com o Conselho da Europa para estabelecer um tribunal especial encarregado de julgar os responsáveis pela invasão russa ao território ucraniano. O tribunal será voltado à responsabilização por crimes de agressão, definidos como o uso de força armada contra outro Estado em violação à Carta da ONU. As informações são da rede Radio Free Europe (RFE).

Durante cerimônia em Estrasburgo, na França, Zelensky assinou o documento ao lado do secretário-geral do Conselho da Europa, Alain Berset. A futura corte poderá processar altos funcionários russos, incluindo o presidente Vladimir Putin. “Todo criminoso de guerra deve saber que haverá justiça, e isso também se aplica à Rússia”, afirmou o presidente ucraniano.

O tribunal será o primeiro do tipo sob supervisão direta do Conselho da Europa, órgão de direitos humanos que reúne 46 países, entre eles Turquia, Reino Unido e Ucrânia — mas não a Rússia, que foi expulsa da entidade após a invasão em 2022.

Na sessão da Assembleia Parlamentar do conselho, Zelensky reforçou a importância da unidade europeia diante da guerra. “Será preciso coragem política e jurídica para garantir que cada criminoso de guerra russo enfrente a justiça, inclusive Putin”, declarou. Em publicação posterior na rede X, ele acrescentou: “Precisamos enviar uma mensagem clara: a agressão leva à punição. E devemos fazer isso juntos — como toda a Europa.”

O Conselho da Europa informou que o tribunal terá competência para investigar e julgar também autoridades militares de Belarus e da Coreia do Norte, caso surjam provas de participação relevante no planejamento ou execução da agressão contra a Ucrânia. Berset destacou a importância do princípio de igualdade diante da lei internacional: “Ela deve valer para todos, sem exceções e sem padrões duplos.”

A sede do tribunal ainda será definida, mas a expectativa do Conselho é de que a nova corte esteja operando já no próximo ano.