Tailândia e Honduras são os países com os maiores níveis de impunidade no mundo. É a conclusão de uma pesquisa da Universidad de las Américas de Puebla, no México, divulgada na última semana.
Outras nações que também figuram na lista são Marrocos, Argélia, Azerbaijão, Guiana e Nepal. No outro lado da lista, com baixo índice de impunidade, estão a campeã Eslovênia, além dos países nórdicos Noruega, Suécia e Finlândia, Inglaterra e País de Gales, Islândia e Bélgica.
Para os formuladores do estudo, a impunidade é “um fenômeno multidimensional que vai além das análises dos delitos passíveis de serem castigados, como o homicídio. Tem três grandes dimensões: segurança, justiça e direitos humanos.
Foram medidas a funcionalidade dos sistemas de segurança, justiça e proteção dos direitos humanos e a capacidade dos países em fazê-lo. A pesquisa considerou 69 países, aqueles cujos dados estavam disponíveis e cuja fonte foi considerada confiável.
“Foi comprovado estatisticamente que a impunidade está correlacionada com fenômenos humanos que preocupam profundamente a comunidade internacional, como a desigualdade, a corrupção e o Estado de direito”.
Desafios por região
Na África, os pesquisadores destacaram que os países têm pouco tempo de independência. Por isso, há desafios estruturais para que seja possível forjar modelos de justiça, segurança e direitos humanos adequados.
Nas Américas, destaca-se a discrepância nos dados de direitos humanos registrados pelos governos e por organizações da sociedade civil. Segundo o relatório, “a exclusão social é um fator que retroalimenta a impunidade e agrava as consequências da insegurança e da violência”.
Na categoria Ásia-Pacífico, a pesquisa destaca a alta violência, causada sobretudo pelo narcotráfico e por grupos terroristas locais, em países como a Tailândia, a campeã deste ano, e as Filipinas.
Em todos os casos, a recomendação é fortalecer a cooperação internacional. Dessa forma, os governos terão incentivos para investir em instituições mais sólidas, passíveis de avaliação por métricas claras e comuns de prestação de contas à comunidade global.
O Brasil não foi incluído na pesquisa por inconsistências nos dados. Na África, só entraram no levantamento Marrocos, Camarões e Argélia. As ditaduras da Arábia Saudita e da China também não disponibilizam dados suficientes para a análise.
Esses problemas foram classificados como “impunidade estatística”, que compreende a incapacidade de gerar dados, a falta de disposição em informar a comunidade internacional e a manipulação de dados oficiais.