Coronavírus

ONU cria plataforma que compila leis de gestão da Covid-19 em 190 países

Meta é trazer compilação de boas práticas jurídicas para elaboração de políticas públicas contra o novo coronavírus

A ONU (Organização das Nações Unidas) lançou nesta quarta (22) uma plataforma que permite conferir as leis criadas em 190 países para combater o novo coronavírus. A meta é oferecer um compilado do arcabouço legal global em compasso com padrões de direitos humanos.

A organização também procura facilitar a criação de leis eficazes, com base nas melhores práticas jurídicas e de saúde pública. Dessa forma, formadores de políticas podem observar regulamentos sanitários como o da OMS (Organização Mundial da Saúde).

ONU cria plataforma que compila leis de gestão da Covid-19 em 190 países
Resposta ao coronavírus em Bagdá, no Iraque (Foto: UN Photo)

Entre as leis compiladas há normativas para realização de vigilância dos contaminados, prevenção e controle. Há também exemplos para manutenção de serviços essenciais e políticas de fortalecimento do sistema público de saúde.

A plataforma também oferece as táticas dos países para liberação do comércio e dos ambientes de trabalho.

Também é possível conferir pesquisas sobre marcos legais para a doença. Há estudos de impacto sobre os direitos humanos na saúde pública e recuperação econômica.

Políticas públicas de emergência para lidar com os efeitos do novo coronavírus na sociedade também são avaliadas.

O CovidLawLab foi criado em uma parceria a OMS, o Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), a UNAIDS (Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS) e o Instituto O’Neill de Direito Nacional e Global de Saúde, ligado à Universidade de Georgetown (EUA).