Um grupo independente de especialistas em direitos humanos nomeados pela ONU (Organização das Nações Unidas) condenou veementemente a decisão do Ministro da Defesa de Israel de designar seis grupos de direitos humanos e da sociedade civil palestinos como organizações terroristas.

Em uma declaração conjunta, os especialistas chamaram a decisão de “um ataque frontal ao movimento palestino pelos direitos humanos e aos direitos humanos em toda parte”. O relatório do grupo diz, ainda, que “silenciar suas vozes não é o que faria uma democracia que adere a direitos humanos e padrões humanitários bem aceitos”.

Convocando a comunidade internacional a agir, eles argumentam que a legislação antiterrorismo nunca deve ser usada para minar injustificadamente as liberdades civis.

Segundo eles, o Conselho de Segurança da ONU, a Assembleia Geral e o Conselho de Direitos Humanos foram todos “claros” sobre o assunto. “O uso indevido de medidas antiterrorismo dessa forma pelo governo de Israel mina a segurança de todos”, disse o grupo de 17 especialistas, que diz ter o respaldo do Conselho de Segurança nesse ponto.

As seis organizações palestinas que estão sendo redesenhadas são Addameer, Al-Haq, Defence for Children International – Palestina, a União dos Comitês de Trabalho Agrícola, o Centro Bisan para Pesquisa e Desenvolvimento e o Sindicato dos Comitês de Mulheres Palestinas.

Entre os grupos com os quais trabalham estão mulheres e meninas, crianças, famílias camponesas, prisioneiros e ativistas da sociedade civil, que enfrentam níveis crescentes de discriminação e até violência. De acordo com especialistas da ONU, “essas organizações falam a linguagem dos direitos humanos universais”.

“Eles usam uma abordagem baseada em direitos em seu trabalho, incluindo uma análise de gênero, para documentar abusos de direitos humanos de todos os tipos na Palestina, incluindo abusos de direitos humanos relacionados a negócios”, diz o relatório do grupo.

Efeitos imediatos

A designação das organizações como terroristas proíbe o trabalho desses defensores dos direitos humanos e permite que os militares israelenses prendam seus funcionários, fechem seus escritórios, confisquem bens e proíbam suas atividades.

Em pelo menos um caso, segundo os especialistas, a decisão pode ter sido tomada como uma forma de represália à cooperação com entidades da ONU. “Os militares israelenses frequentemente têm como alvo os defensores dos direitos humanos nos últimos anos, à medida que sua ocupação se aprofundou, seu desafio à lei internacional continuou e seu histórico de violações de direitos humanos piorou”.

A maioria das organizações internacionais e israelenses de direitos humanos enfrentam desafios. Porem, segundo os analistas, as organizações palestinas “sempre encontraram as restrições mais severas”.

Assim, os especialistas conclamam a comunidade internacional a usar toda a sua gama de ferramentas para solicitar que Israel reverta essa decisão. “Essas organizações da sociedade civil são os canários na mina de carvão dos direitos humanos, alertando-nos sobre os padrões de violações, lembrando a comunidade internacional de suas obrigações de garantir a responsabilização e dando voz aos que não têm nenhuma”.

_{Conteúdo adaptado do material publicado originalmente em inglês pela ONU News}