O TPI (Tribunal Penal Internacional) anunciou nesta quarta-feira (4) que investigará possíveis crimes de guerra em territórios da Palestina a partir de casos que teriam acontecido em 2014.
Fatou Bensouda, a advogada gambiana que lidera a procuradoria até a metade de 2021, afirmou que os crimes foram cometidos durante a disputa armada travada à época na Cisjordânia e na Faixa de Gaza.
A Corte aponta o grupo militante palestino Hamas e as Forças de Defesa de Israel como possíveis responsáveis. Promotores também verificarão hostilidades em Gaza de 2018 e os assentamentos de Israel na Cisjordânia.
“Conduziremos a investigação de forma independente, imparcial e objetiva”, disse Bensouda à CNN. “Nossa preocupação é com as vítimas”.
A promotora abriu um exame preliminar sobre a situação em 2015. Apesar da conclusão em 2019, Bensouda optou por buscar aprovação para uma investigação completa sobre a Palestina.
Como o território reivindicado pelos palestinos é ocupado por Israel, há dúvida sobre a capacidade de investigação. Para fins jurídicos, o Tribunal de Haia entende a Cisjordânia e a Faixa de Gaza como Palestina.
Israel protesta, Palestina comemora
Mesmo que apenas em termos jurídicos, o reconhecimento do território foi celebrado pelos palestinos. “Esse é um passo para nossa busca por justiça”, disse o Ministério das Relações Exteriores palestino sobre a investigação.
Washington e Tel Aviv rejeitaram a medida. “Israel está sob ataque”, disse o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. “O tendencioso Tribunal de Haia tomou uma decisão que é a essência do antissemitismo e da hipocrisia”.
À emissora Voice of America, o porta-voz norte-americano Ned Price afirmou que a investigação visa Israel “de forma injusta”. O desarranjo deve afastar Washington do Tribunal Penal Internacional, apontou a revista “Foreign Policy”.
Se com Joe Biden a expectativa era de os EUA ingressariam no Tribunal de Haia, sinais apontam que o governo democrata deve se assemelhar ao Barack Obama: um apoio seletivo que ameaça a viabilidade do tribunal.