O Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) estendeu por mais meio ano a autorização para o mecanismo de ajuda transfronteiriça da Síria. A resolução, adotada por unanimidade na segunda-feira (9), permite que, até 10 de julho, a entrega de ajuda humanitária aos sírios seja feita a partir de Turquia através da passagem de Bab al-Hawa sem o consentimento do governo de Damasco.

O Brasil e a Suíça estão a cargo do dossiê humanitário da Síria neste ano. Na sessão do Conselho, o embaixador brasileiro na ONU, Ronaldo Costa Filho, disse que a decisão tomada um dia antes do fim do mandato demostra solidariedade.

O diplomata considerou a medida um forte sinal de apoio aos sírios e às agências humanitárias, em particular as Nações Unidas, suas agências e parceiros, que trabalham de forma incansável na assistência aos sírios. A expectativa é que, neste ano, Brasil e Suíça atuem do órgão para o avanço da questão de auxílio à Síria de uma forma transparente e inclusiva, contando com apoio dos restantes Estados-Membros.

O secretário-geral António Guterres deverá produzir um relatório especial sobre as necessidades humanitárias na Síria até um mês antes da expiração da autorização, segundo a resolução.

Em reação à adoção do documento, uma nota do porta-voz de Guterres destaca que o corredor humanitário é uma “linha de vida indispensável para 4,1 milhões de pessoas no noroeste da Síria”.

Para Guterres, a autorização acontece num momento em que as necessidades humanitárias atingiram “os níveis mais altos desde o início do conflito em 2011”, diante de um inverno rigoroso e um surto de cólera afetando os sírios.

O líder das Nações Unidas destaca o empenho da organização “em buscar todos os caminhos para fornecer ajuda e proteção através das rotas mais seguras, diretas e eficientes”. E ressalta que acesso humanitário deve ser ampliado por meio de operações transfronteiriças e as atividades “ampliadas por meio de investimentos em projetos de recuperação precoce”.

A base da nova decisão é a resolução 2642, de 12 de julho de 2022, que havia renovado o mecanismo até 10 de janeiro. O documento determina que qualquer nova prorrogação por seis meses exigirá uma nova resolução do Conselho.

Assim como previsto na resolução 2642, a nova decisão incentiva os esforços para melhorar a prestação de ajuda humanitária nas linhas de frente domésticas de áreas controladas pelo governo sírio e fora delas.

O texto incentiva os esforços para aumentar as iniciativas para ampliar os projetos de recuperação precoce relacionados à água, saneamento, saúde, educação, eletricidade e para restaurar o acesso a serviços básicos e abrigo.

A resolução apela aos 15 Estados-Membros do Conselho para que debatam informalmente a cada 60 dias, revendo e acompanhando a implementação das disposições da resolução, incluindo o progresso dos projetos de recuperação inicial.

Uma semana antes da adoção, chefes das entidades humanitárias emitiram um comunicado advertindo que a não ampliação do mecanismo seria catastrófica para os milhões de pessoas em áreas não controladas pelo governo.

Os representantes eram do Escritório da ONU para Assuntos Humanitários, a Organização Internacional para Migrações (OIM), a Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), o Fundo da ONU para a Infância (Unicef), o Programa Mundial de Alimentos (PMA) e a Organização Mundial da Saúde (OMS).

_{Conteúdo adaptado do material publicado originalmente pela ONU News}