Israel pode ter cometido graves violações das leis internacionais no hospital Ibn Sina, na cidade de Jenin, onde três homens palestinos foram mortos. O alerta foi feito por especialistas da ONU (Organização das Nações Unidas) em comunicado emitido nesta sexta-feira (9).
No dia 29 de janeiro, cerca de dez membros da Agência de Segurança de Israel e policiais entraram no hospital disfarçados de médicos e civis, matando a tiros três homens, incluindo um paciente que estava se recuperando de ferimentos graves causados por um ataque aéreo israelense.
Israel alega que os homens eram terroristas, mas cinco relatores das Nações Unidas argumentam que, mesmo em território ocupado, as forças israelenses só poderiam usar a força se “estritamente necessário para evitar uma ameaça iminente à vida.”
Essa ação, se confirmada, constituiria uma violação flagrante do direito à vida e das leis internacionais de direitos humanos e humanitárias.
“Depois de entrar em uma ala de reabilitação, as forças israelenses mataram a tiros Basel Ayman Al-Ghazawi, um paciente que estava sendo tratado de ferimentos graves causados por um ataque aéreo israelense há três meses, seu irmão, Muhammad Ayman Al-Ghazawi, e outro visitante, Muhammed Walid Jalamna”, dizem os relatores das Nações Unidas.
De acordo com especialistas em direito internacional humanitário, matar um paciente vulnerável e ferido em um hospital é considerado um crime de guerra. Isso foi destacado no documento ao mencionarem o caso de Basel.
Além disso, ao se passarem por pessoal médico e civis aparentemente inofensivos e protegidos, as forças israelenses também podem ter cometido o crime de perfídia, que é proibido em todas as circunstâncias.
Os especialistas enfatizam a importância de uma investigação eficaz por parte de Israel, conforme o direito internacional, para processar e punir os responsáveis por esses supostos crimes. Eles também solicitam a implementação de medidas para evitar futuros assassinatos arbitrários e oferecer reparação às vítimas.
Eles frisaram ainda a preocupação global de longa data sobre a falta de responsabilização de Israel por supostas violações das leis internacionais cometidas por seus agentes. Caso não haja uma investigação imediata sobre os assassinatos, os especialistas pressionariam por uma investigação conduzida pelo procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI).
“Exigimos que todas as partes cumpram suas obrigações legais internacionais para garantir o respeito ao direito internacional, incluindo os direitos humanos e o direito humanitário, tanto em Israel quanto nos territórios palestinos ocupados, e cooperem com as investigações em curso do TPI”, afirmaram os especialistas.
Os assassinatos ocorreram em meio a um preocupante aumento de palestinos mortos por forças israelenses, aparentemente violando seu direito à vida na Cisjordânia desde o ataque de 7 de outubro de 2023, perpetrado pelo Hamas. Isso inclui outras ações contra estabelecimentos e profissionais médicos protegidos pelo direito internacional humanitário.
Especialistas da ONU também já observaram o uso indevido de leis excessivamente restritivas de combate ao terrorismo por parte de Israel na Cisjordânia, especialmente no que diz respeito à detenção e ao julgamento de suspeitos.