A União Europeia (UE) discute como responder a um ataque híbrido que provoque mortes em larga escala. As conversas entre diplomatas dos 27 países do bloco envolvem o envio de equipes de emergência, a liberação de recursos financeiros e a coordenação com a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). As negociações, porém, enfrentam divergências sobre as responsabilidades de cada organização e o risco de duplicação de estruturas de segurança.

Segundo reportagem do POLITICO, os debates se intensificaram após a descoberta de um drone carregado de explosivos no aeroporto de Leipzig, na Alemanha, em agosto. O episódio reforçou a preocupação com operações clandestinas que combinam sabotagem, ataques cibernéticos e outras formas de pressão contra países europeus.

As reuniões reservadas entre embaixadores abordam como a UE deve agir caso uma operação desse tipo provoque múltiplas mortes. Entre as possibilidades estão o envio de equipes especializadas para auxiliar o país atingido, a mobilização de recursos europeus e a definição de procedimentos para a comunicação entre os dirigentes do bloco durante uma emergência.

Desde a invasão russa em larga escala da Ucrânia, em fevereiro de 2022, governos europeus acusam Moscou de intensificar operações de sabotagem, ataques cibernéticos e outras ações clandestinas no continente. A Rússia nega diversas acusações de envolvimento em operações desse tipo.

O risco discutido pelos diplomatas vai além da ocorrência de um ataque isolado. Um episódio com múltiplas vítimas poderia pressionar os governos a tomar decisões rápidas sobre a resposta política, policial e militar, além de definir se a coordenação deve ocorrer no âmbito nacional, na UE ou na aliança atlântica.

A União Europeia dispõe de instrumentos econômicos, diplomáticos, regulatórios e de proteção civil. A Otan, por sua vez, concentra-se na defesa coletiva, na dissuasão militar e na coordenação entre as forças armadas dos países integrantes. Embora as organizações tenham atribuições diferentes, suas áreas de atuação se cruzam quando uma operação híbrida ameaça a segurança de um país-membro.

Oana Lungescu, pesquisadora sênior do Instituto Real de Serviços Unidos para Estudos de Defesa e Segurança (RUSI) e ex-porta-voz da Otan, alertou que a sobreposição de estruturas pode confundir os responsáveis pelas decisões e atrasar a resposta a uma emergência.

Uma das possibilidades discutidas é estabelecer uma divisão mais clara de responsabilidades: a Otan ficaria encarregada da coordenação militar, da dissuasão e do compartilhamento de informações de inteligência, enquanto a UE concentraria seus esforços na resposta civil e no apoio ao país atingido.

A proposta, no entanto, enfrenta resistência de governos que consideram desnecessária a criação de novos mecanismos.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, defende o fortalecimento da capacidade de resposta do bloco. Em seu discurso sobre o Estado da União Europeia, em Estrasburgo, ela propôs um protocolo de segurança de emergência para coordenar os países-membros diante de situações graves. A criação de um Conselho de Segurança Europeu também está em discussão.

Segundo diplomatas ouvidos pelo POLITICO, as propostas devem integrar uma Estratégia Europeia de Segurança prevista para o início de novembro de 2026. Parte dos governos, contudo, questiona a necessidade de novas estruturas quando já existem mecanismos de coordenação de crises.

Entre eles está a Resposta Política Integrada a Situações de Crise (IPCR), que permite convocar reuniões emergenciais entre os países da UE e coordenar a atuação das instituições europeias. O mecanismo foi utilizado durante a pandemia de Covid-19 e em outras situações de crise.

Os críticos do novo protocolo argumentam que sua implementação pode levar meses e aumentar a burocracia sem resolver os problemas existentes. Para esses governos, a prioridade deveria ser aprimorar os instrumentos já disponíveis.

Outro obstáculo é a desconfiança em relação ao compartilhamento de informações confidenciais. Diplomatas relataram ao POLITICO preocupações com a segurança das comunicações nas instituições europeias e com a possibilidade de que informações discutidas em reuniões reservadas cheguem à imprensa ou ao governo russo.

As preocupações aumentaram após relatos de que o ex-ministro das Relações Exteriores da Hungria teria compartilhado informações de conversas de alto nível com seu homólogo russo. Segundo um diplomata de um país do flanco oriental europeu, alguns governos preferem restringir informações especialmente sensíveis às estruturas da Otan.

A falta de confiança nos canais de comunicação pode prejudicar a resposta a uma operação híbrida, que exige a troca rápida de informações sobre suspeitos, infraestruturas vulneráveis e possíveis novos ataques.

A discussão também envolve a cláusula de assistência mútua da União Europeia. O artigo 42.7 do Tratado da União Europeia estabelece que os países-membros devem prestar ajuda e assistência quando um deles sofre uma agressão armada em seu território.

A França acionou a cláusula após os atentados de Paris, em novembro de 2015, incluindo o ataque à casa de espetáculos Bataclan. Foi a primeira e única vez que o mecanismo foi invocado.

A aplicação da disposição a um ataque híbrido dependeria das circunstâncias e da avaliação política e jurídica dos governos envolvidos. Nem toda sabotagem, operação clandestina ou incursão de drones constitui automaticamente uma agressão armada para efeitos do tratado.

Teija Tiilikainen, diretora do Centro Europeu de Excelência para o Combate às Ameaças Híbridas, considera que a coordenação europeia pode ajudar a enfrentar essas ameaças, mas ressalta que ela não substitui a preparação de cada país. A Finlândia, por exemplo, adota uma abordagem de segurança abrangente que envolve autoridades públicas, empresas e sociedade civil na preparação para crises.

O desafio da União Europeia é definir como reagir a ataques potencialmente mais letais sem criar estruturas paralelas às da Otan. A discussão ocorre em um contexto de preocupação crescente com operações atribuídas à Rússia e com a capacidade dos governos europeus de proteger infraestruturas e responder a crises.

Como observou Lungescu, o presidente russo Vladimir Putin não está preocupado com qual organismo europeu toma as decisões. Para Moscou, o fator relevante é a capacidade dos países europeus de identificar ameaças, proteger seus interesses e responder de forma coordenada.