_{Conteúdo adaptado de material publicado originalmente pela ONU News}

O Taleban, a autoridade de fato no Afeganistão, “desmantelou estruturas legais e institucionais e aboliu a proteção crucial para mulheres e meninas.” A declaração é do relator especial nomeado pela ONU (Organização das Nações Unidas) sobre a Situação dos Direitos Humanos no Afeganistão, Richard Bennett.

O documento foi apresentado nesta semana durante a 59ª. Sessão do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, para examinar o acesso à justiça e à proteção de mulheres e meninas.

Crimes contra a humanidade

Segundo Bennett, “Desde que o Taleban assumiu o poder em 2021, mulheres e meninas foram privadas de seus direitos fundamentais, e as redes de apoio entraram em colapso ou foram forçadas à clandestinidade”.

Ele alertou que as políticas de perseguição do regime, que constituem crimes contra a humanidade, criaram um ambiente quase impossível de contestar em campo, bloqueando efetivamente o acesso à justiça e à proteção no país.

Bennett acredita que o regime está utilizando os setores jurídico e judiciário afegãos para consolidar o sistema institucionalizado de opressão, perseguição e dominação de gênero do grupo.

Grupos marginalizados sofrem mais

O especialista alertou que as barreiras criadas para acessar justiça é proteção são indícios de um sistema pensado para “impor e sustentar a ideologia repressiva e misógina do Taleban”.

O relatório também mostra que a situação é agravada para meninas e mulheres em áreas remotas do Afeganistão, especialmente aquelas que pertencem a grupos minoritários ou marginalizados.

Bennett saudou os esforços do Tribunal Penal Internacional e de um grupo de Estados-Membros para responsabilizar a liderança do Taleban por violações e crimes de direito internacional.

Segundo ele, “Justiça e proteção no Afeganistão devem ser entendidas não apenas como responsabilização legal, mas também como a restauração de direitos, a recuperação do acesso a serviços essenciais e a criação de condições nas quais mulheres, meninas e todos os afegãos possam viver com dignidade e autodeterminação.”

A 59ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos termina em 9 de julho.