Exatamente 48 anos após a morte do líder antiapartheid Steve Biko, um tribunal sul-africano decidiu reabrir o inquérito sobre o caso, buscando determinar se houve envolvimento de atos criminosos na morte do ativista, que faleceu sob custódia policial em 12 de setembro de 1977. As informações são do The Guardian.
A reabertura da investigação contou com o apoio de representantes legais da família Biko e foi anunciada pela Autoridade Nacional de Acusação (NPA) do país nesta sexta-feira. Biko, fundador do Movimento da Consciência Negra, teria morrido em decorrência de tortura sofrida por membros da Seção Especial do regime do apartheid, unidade policial responsável por coletar informações durante o período da minoria branca no poder.
Na época, nenhum dos policiais envolvidos foi processado. Um inquérito realizado em 1977 concluiu que Biko morreu por ferimentos sofridos durante uma suposta briga com policiais, sem apontar responsabilidade criminal. Em 1999, a Comissão da Verdade e Reconciliação decidiu não conceder anistia aos agentes envolvidos, dois dos quais, segundo a NPA, ainda estão vivos.
“O NPA e seus parceiros continuarão seus esforços para abordar as atrocidades do passado e ajudar a dar um desfecho ao caso da família Biko e à sociedade em geral”, afirmou o comunicado oficial.
Três décadas após o fim do governo da minoria branca, crimes não resolvidos do período do apartheid ainda desafiam a Justiça sul-africana. Neste ano, o presidente Cyril Ramaphosa criou uma comissão judicial para investigar possíveis tentativas de obstruir investigações ou julgamentos relacionados a crimes da era do apartheid, atendendo a queixas de famílias de vítimas.
O novo inquérito sobre a morte de Biko foi adiado para 12 de novembro, quando será feito o gerenciamento do caso no Tribunal Superior da África do Sul, Divisão do Cabo Oriental, segundo a NPA.
Símbolo da resistência ao apartheid
Steve Biko (1946–1977) foi líder do Movimento da Consciência Negra na África do Sul, organização que buscava fortalecer a autoestima e os direitos da população negra durante o regime do apartheid. Segundo a Comissão da Verdade e Reconciliação da África do Sul, Biko defendia a igualdade racial e a dignidade humana, tornando-se um dos principais ativistas contra a opressão da minoria branca.
Em 12 de setembro de 1977, Biko morreu sob custódia policial em Pretória, vítima de tortura que lhe causou graves lesões cerebrais, em um caso que chocou o mundo e aumentou a pressão internacional pelo fim do apartheid. Até hoje, sua história inspira movimentos de direitos humanos e resistência contra injustiças raciais.