Trinta e seis países anunciaram nesta sexta-feira (15) apoio à criação de um tribunal especial para a Ucrânia com o objetivo de julgar a Rússia pela invasão iniciada em 2022. O grupo é formado por 34 países europeus, além da Austrália e da Costa Rica, e conta ainda com o respaldo institucional da União Europeia (UE). As informações são da France24.

A decisão foi anunciada durante reunião do Conselho da Europa, realizada em Chisinau, capital da Moldávia. Segundo o comunicado oficial, os países aprovaram uma resolução que estabelece as bases para o futuro tribunal internacional, que poderá julgar autoridades russas pelo chamado “crime de agressão” contra a Ucrânia.

O presidente ucraniano Volodymyr Zelensky havia assinado no ano passado um acordo com o Conselho da Europa para viabilizar a criação do órgão jurídico. O objetivo é ampliar os mecanismos internacionais de responsabilização pela guerra.

“O momento de a Rússia ser responsabilizada por sua agressão está se aproximando rapidamente”, afirmou Alain Berset, secretário-geral do Conselho da Europa. Segundo ele, o tribunal representa “justiça e esperança” para as vítimas da guerra.

O tribunal especial poderá, em tese, julgar integrantes da cúpula do governo russo, incluindo o presidente Vladimir Putin. Atualmente, o Tribunal Penal Internacional (TPI) já possui mandados de prisão contra Putin relacionados ao sequestro de crianças ucranianas durante o conflito.

Apesar disso, o TPI não possui competência legal para julgar diretamente a decisão da Rússia de iniciar a invasão, o que motivou a proposta de criação de um novo tribunal específico para o caso.

A Rússia foi expulsa do Conselho da Europa em 2022, após o início da guerra. Mesmo com o apoio majoritário, alguns países ainda não aderiram ao acordo do tribunal, entre eles Hungria, Eslováquia e Turquia.

Especialistas avaliam que a criação do tribunal pode aumentar a pressão diplomática sobre Moscou e fortalecer os esforços internacionais para responsabilização por crimes ligados à guerra na Ucrânia.