O governo da África do Sul foi à Corte Internacional de Justiça (CIJ) pedir que uma investigação seja aberta para apurar possíveis crimes de guerra cometidos por Israel no conflito em curso em Gaza, desencadeado pelo ataque realizado por Hamas dentro do território israelense no dia 7 de outubro. As informações são da agência Associated Press (AP).
De acordo com o presidente sul-africano Cyril Ramaphosa, as ações de Israel no território palestino incluem crimes de guerra e até um possível genocídio. As autoridades de Gaza afirmam que mais de 11 mil pessoas morreram desde o início do contra-ataque israelense.
“Como África do Sul, e juntamente com muitos outros países em todo o mundo, encaminhamos toda esta ação do governo israelense ao Tribunal Penal Internacional”, disse Ramaphosa na quarta-feira (15), durante uma visita ao Catar.
Embora tenha condenado também a ação palestina que deu início ao conflito, o líder da África do Sul deu maior peso às ações israelenses.
“Fizemos um encaminhamento porque acreditamos que crimes de guerra estão sendo cometidos ali. E é claro que não toleramos as ações tomadas anteriormente pelo Hamas, mas da mesma forma condenamos as ações que estão atualmente em curso e acreditamos que justificam uma investigação”, declarou.
O governo sul-africano vai mais longe e admite inclusive a possibilidade de romper relações diplomáticas com o Estado judeu. O partido governista Congresso Nacional Africano, de Ramaphosa, manifestou apoio a uma moção apresentada pelos oposicionistas de esquerda da sigla Combatentes pela Liberdade Econômica para fechar a embaixada de Israel.
Os crimes de Israel
As denúncias de que Israel comete crimes de guerra têm se acumulado nas últimas semanas. O procurador-geral do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, falou nesse sentido em outubro, ao criticar o bloqueio imposto por Israel a Gaza. Enquanto a CIJ é responsável por julgar Estados, o TPI julga indivíduos.
“Não deve haver qualquer impedimento para que os suprimentos de ajuda humanitária cheguem às crianças, às mulheres e aos homens, aos civis”, disse ele. “Eles são inocentes, têm direitos ao abrigo do direito humanitário internacional. Estes direitos fazem parte das Convenções de Genebra e dão origem até mesmo à responsabilidade criminal quando estes direitos são restringidos pelo Estatuto de Roma.”
A manifestação de Khan veio logo após a ONG Human Rights Watch (HRW) cobrar um posicionamento da corte, ao afirmar que “crimes horríveis estão sendo cometidos, com consequências devastadoras para os civis, na escalada das hostilidades entre Israel e os grupos armados palestinos.”
Naquela oportunidade, a HRW citou justamente a África do Sul como um dos únicos países a se posicionarem a favor de uma investigação, ao lado de Liechtenstein e Suíça.
Os abusos cometidos na guerra do Oriente Médio foram destacados ainda pela ONU (Organização das Nações Unidas) e por outras entidades humanitárias, que citaram casos de transferência forçada de pessoas, civis mortos e uso de armamento proibido.
O Conselho Norueguês para os Refugiados (NRC, na sigla em inglês), uma ONG humanitária sediada em Oslo, contestou a ordem de Israel para que os palestinos deixassem o norte de Gaza rumo ao sul na primeira semana de hostilidades, alegando que isso “equivaleria ao crime de guerra de transferência forçada.”
Já a Anistia Internacional, ainda no primeiro dia de combates, advertiu que matar civis em um conflito armado é crime de guerra, responsabilizando tanto o Hamas quanto as força de Israel por tais atos.