“Crimes horríveis estão sendo cometidos, com consequências devastadoras para os civis, na escalada das hostilidades entre Israel e os grupos armados palestinos.” A alegação é da ONG Human Rights Watch (HRW), segundo a qual os países-membros do Tribunal Penal Internacional (TPI) deveriam apoiar com convicção a abertura de uma investigação para apurar as responsabilidades no conflito.
Segundo a entidade, apenas três países-membros da corte internacional se manifestaram claramente sobre os abusos cometidos no conflito e a possibilidade de o TPI julgar os responsáveis: Liechtenstein, Suíça e África do Sul. “Para outros, parece que o TPI pode ser o elefante judicial na sala”, diz comunicado publicado pela HRW na quarta-feira (25).
No caso de Liechtenstein, a manifestação foi feita através da rede social X, antigo Twitter, no dia 13 de outubro. Já os governos de Suíça e África do Sul vieram a público após o ataque que atingiu o Hospital Al Ahli no dia 17, quando um bombardeio matou centenas de pessoas. A autoria ainda não está clara.
A ONG alega que a inércia dos países-membros do TPI “contrasta fortemente com outras crises, incluindo a da Ucrânia, um país não membro do TPI.” E lembra que, embora Israel não tenha aderido à corte, a Palestina o fez, permitindo assim um eventual julgamento. Lembra, ainda, que desde 2021 o tribunal investiga supostos crimes cometidos nos territórios palestinos ocupados.
“O procurador do TPI não emitiu proativamente uma declaração pública lembrando Israel e os grupos armados palestinos das suas obrigações ao abrigo do direito internacional e do mandato do tribunal para investigar as suas ações. A voz do tribunal é urgentemente necessária para ajudar a prevenir novas atrocidades em massa”, diz o texto.
Crimes de guerra
Os abusos cometidos na guerra em curso no Oriente Médio já haviam sido destacados pela ONU (Organização das Nações Unidas) e por entidades humanitárias, que citaram casos de transferência forçada de pessoas, civis mortos e uso de armamento proibido.
O Conselho Norueguês para os Refugiados (NRC, na sigla em inglês), uma ONG humanitária sediada em Oslo, contestou a ordem de Israel para que os palestinos deixassem o norte de Gaza rumo ao sul na primeira semana de hostilidades, alegando que isso “equivaleria ao crime de guerra de transferência forçada.”
Já a Anistia Internacional, ainda no primeiro dia de combates, advertiu que matar civis em um conflito armado é crime de guerra, responsabilizando tanto o Hamas quanto as força de Israel por tais atos.
“Israel tem um histórico horrível de cometer crimes de guerra impunemente em guerras anteriores em Gaza”, afirmou na ocasião Agnès Callamard, secretária-geral da ONG.
A ONU, por sua vez, condenou “a violência direcionada e mortal contra civis em Israel e os ataques violentos e indiscriminados contra civis palestinos em Gaza.”
Em nota, relatores de direitos humanos das Nações Unidas disseram que “não há justificativa para a violência que atinge indiscriminadamente civis inocentes, seja por parte do Hamas ou das forças israelenses. Isto é absolutamente proibido pelo direito internacional e constitui crime de guerra.”