A África do Sul intensificou a segurança e o patrulhamento ao longo de sua fronteira com Moçambique em resposta à escalada de violência e instabilidade política no país vizinho. Segundo comunicado oficial divulgado pelo órgão de Inteligência nacional do país, NatJoints, a medida visa prevenir crimes oportunistas e mitigar os impactos regionais causados pelos protestos em Moçambique. As informações são do site The Witness.
Desde o final de outubro, Moçambique enfrenta semanas de manifestações violentas após a reeleição de Daniel Chapo, do partido governista Frelimo, como presidente. Chapo foi declarado vencedor com 71% dos votos, mas a oposição, liderada por Venâncio Mondlane, rejeitou os resultados, alegando fraude eleitoral.
Na semana passada, o Conselho Constitucional revisou o resultado, reduzindo a porcentagem de Chapo para 65%, o que desencadeou novos protestos ainda mais intensos.
Os episódios de violência já resultaram em pelo menos 261 mortes, de acordo com a organização Plataforma DECIDE, que monitora as eleições no país. A maioria das vítimas foi alvejada por forças de segurança. Além disso, um episódio crítico ocorreu recentemente quando 33 pessoas morreram durante uma fuga em massa na Prisão Central de Maputo, em Matola, a 15 quilômetros da capital. Mais de 1.500 presos escaparam, incluindo 29 indivíduos classificados como terroristas “altamente perigosos”.
Diante da gravidade da situação, o presidente sul-africano Cyril Ramaphosa designou o conselheiro de Segurança Nacional Sydney Mufamadi como enviado especial a Moçambique para negociar soluções que possam estabilizar a região. “O governo da África do Sul está dialogando ativamente com Moçambique para buscar soluções sustentáveis. Esses esforços refletem o espírito de cooperação e respeito mútuo entre os dois países”, afirmou a NatJoints.
A crise em Moçambique também tem provocado impactos além de suas fronteiras. O fechamento temporário da movimentada passagem de fronteira no Porto de entrada de Lebombo, no mês passado, foi apenas um exemplo. O vizinho Maláui, que depende de Moçambique para importações de combustível, também foi afetado. Segundo o ministro da Informação e Digitalização do Maláui, Moses Kunkuyu, os protestos em Moçambique têm prejudicado o abastecimento no país, que já recebeu cerca de três mil refugiados moçambicanos na última semana.
A África do Sul e Moçambique, historicamente próximos no cenário diplomático, buscam soluções conjuntas para conter a crise, evitar mais danos regionais e preservar a segurança de suas populações.
Entenda o caso
Chapo foi declarado vencedor das eleições presidenciais e assegurou mais cinco anos de mandato ao partido que governa o país desde sua independência de Portugal, em 1975. A vitória de Chapo reforça a hegemonia da Frelimo, que há quase cinco décadas se mantém no poder em Moçambique, um país com aproximadamente 34 milhões de habitantes.
A vitória, no entanto, foi imediatamente contestada por partidos de oposição, que acusaram a Frelimo de fraudes generalizadas. Entre as principais denúncias estão alegações de enchimento de urnas, manipulação das listas de eleitores e nomeação de funcionários eleitorais leais ao partido governista nos centros de votação. As acusações não são novidade para a Frelimo, que já enfrentou reclamações similares em eleições passadas, colocando em xeque a transparência do processo democrático no país.
Uma missão de observadores internacionais da União Europeia (UE), que acompanhou o pleito, relatou irregularidades significativas, incluindo manipulação dos resultados em algumas regiões. Os observadores destacaram a falta de transparência e a pressão sobre os eleitores em áreas controladas pela Frelimo, levantando dúvidas sobre a legitimidade do resultado anunciado.
A imprensa local noticiou que o Conselho Constitucional, a entidade responsável por garantir o cumprimento das leis eleitorais, solicitou à Comissão Eleitoral Nacional explicações sobre as discrepâncias identificadas. Em resposta, a Comissão afirmou que está analisando os relatórios e prometeu investigar as supostas irregularidades, mas ainda não forneceu um prazo para a conclusão dessas averiguações.
O líder da oposição, que não foi identificado, convocou protestos pacíficos nas principais cidades do país, exigindo um recálculo dos votos e uma auditoria independente. “Não podemos aceitar que nossa democracia seja sequestrada”, declarou em um comício realizado em Maputo, onde centenas de apoiadores foram às ruas para expressar sua insatisfação.
Analistas observam que, caso as denúncias sejam confirmadas, o governo de Daniel Chapo poderá enfrentar dificuldades não apenas internas, mas também pressões externas, incluindo possíveis sanções internacionais que podem impactar a economia moçambicana. A comunidade internacional, especialmente países da União Europeia e organizações de direitos humanos, têm monitorado de perto a situação, exigindo um esclarecimento rápido das autoridades locais para garantir que a vontade do povo moçambicano seja respeitada.
No dia 29 de outubro, associações médicas divulgaram que pelo menos dez pessoas perderam a vida durante os protestos. Tanto a sociedade civil quanto a imprensa reportaram que o número de vítimas fatais aumentou devido à violência policial ao longo de uma semana de manifestações, iniciada em 31 de outubro por convocação de Venâncio Mondlane e que está prevista para culminar em Maputo no dia 7 de novembro.
Moçambique possui um histórico marcado por violações de direitos humanos em períodos eleitorais conturbados, incluindo episódios semelhantes ocorridos no ano passado.