_{Conteúdo adaptado de material publicado originalmente pela ONU News}

O Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) se reuniu na tarde de quarta-feira (21) para debater a segurança marítima no Golfo da Guiné.  Com boas notícias sobre o declínio da pirataria e dos assaltos à mão armada na região, os participantes enfatizaram a necessidade de abordar os obstáculos na implementação completa do mecanismo de segurança marítima inter-regional.

A reunião marcou ainda os dez anos do Código de Conduta Yaoundé, um plano para prevenir e reprimir atos de pirataria e roubo armado contra navegações.

A secretária-geral assistente de Assuntos Políticos e Consolidação de Paz para África celebrou a redução da pirataria. Martha Pobee atribui a diminuição dos casos de pirataria ao esforço de autoridades nacionais e ao apoio de parceiros regionais e internacionais.

Ela ressaltou organizações sub-regionais, como a Comunidade Econômica dos Estados da África Central, que conta com a participação de países de língua portuguesa como Angola e São Tomé e Príncipe, e a Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental, da qual participam Cabo Verde e Guiné-Bissau.

Tráfego marítimo

Para a secretária-geral assistente, enfrentar rapidamente estas questões é fundamental para manter os ganhos atuais, pois os incidentes de pirataria continuam a ameaçar a segurança do tráfego marítimo na região. 

Martha Pobee fez três recomendações para a revisão do Código de Conduta Yaoundé e disse que é vital que todas as partes signatárias se esforcem para atualizar seus quadros jurídicos.

Soluções africanas

O Brasil, que ocupa um assento rotativo no Conselho de Segurança até o final deste ano, destacou que os progressos são um exemplo efetivo de como “trazer soluções africanas para problemas africanos”.

O embaixador Norberto Moretti afirmou que a melhora na segurança marítima no Golfo da Guiné é um resultado positivo alcançado pelos Estados africanos nos últimos anos. Mas ele chama a atenção para um recente aumento no crime marítimo na área, alertando que os esforços conjuntos devem continuar, para que os ganhos, duramente conquistados, não sejam revertidos. 

Moretti lembrou o impacto que a pirataria e os assaltos à mão armada no Golfo da Guiné têm na economia de toda a região. Os crimes atrapalham o transporte, o comércio e as receitas do governo, apontando a conexão entre a segurança marítima e o desenvolvimento social e econômico das regiões costeiras.

A Marinha brasileira, ao lado de outras tropas internacionais, patrulha regularmente a região. Navios de Portugal, como parte da União Europeia (UE), também atuam no local. 

Segurança marítima para o progresso social e econômico

Já Moçambique, que também está no Conselho de Segurança, reconheceu a importância da segurança das águas para o progresso econômico e social. 

O embaixador Pedro Comissário lembrou que o Canal de Moçambique, via navegável de 1,8 mil quilômetros entre Madagascar e a África Oriental, transporta anualmente cerca de 30% do tráfego global de navios-tanque e é considerado o detentor das maiores reservas de gás do mundo.

Comissário disse que Moçambique busca proteger o canal, juntamente com o Golfo de Áden e o Golfo da Guiné, da pirataria. O embaixador ressalta que a diminuição de incidentes no mar nos últimos anos foi assegurada pelo Código de Conduta de Yaoundé. 

Ele fez um apelo ao Conselho de Segurança para que continue a apoiar o combate ao crime organizado transnacional no Golfo e destacou a importância de abordar as causas profundas da insegurança marítima.