Apesar de uma diminuição geral no tráfego marítimo devido à pandemia de Covid-19, a pirataria e o roubo à mão armada de navios aumentaram quase 20% na primeira metade do ano passado. a informação foi divulgada nesta segunda-feira (9) pelo Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas).
Maria Luiza Ribeiro Viotti, chefe de gabinete do secretário-geral da ONU, destacou a necessidade de uma cooperação internacional mais forte para combater os crimes em alto mar. No período abordado, os incidentes na Ásia quase dobraram, enquanto a África Ocidental, o Estreito de Malaca e Cingapura e o Mar da China Meridional foram as áreas mais afetadas, disse ela.
Os níveis “sem precedentes” de insegurança no Golfo da Guiné e, mais recentemente, no Golfo Pérsico e no Mar da Arábia, foram também particularmente preocupantes. “A insegurança marítima também está agravando a ameaça terrorista que emerge do Sahel africano”, disse Viotti.
Segundo a chefe de gabinete, a questão da pirataria expõe outros problemas sociais. “Essas ameaças crescentes e interligadas exigem uma resposta verdadeiramente global e integrada. Uma resposta que aborda esses desafios diretamente, bem como suas raízes – incluindo pobreza, falta de meios de subsistência alternativos, insegurança e estruturas de governança fracas”.
A segurança marítima também está sendo prejudicada por desafios em torno de fronteiras contestadas e rotas de navegação, bem como pelo esgotamento dos recursos naturais por meio da pesca ilegal ou não declarada.
O debate aberto foi organizado pela Índia, que detém a presidência rotativa do Conselho de Segurança neste mês. Para o primeiro-ministro do país, Narendra Modi, os oceanos são “nossos bens comuns globais” e a “tábua de salvação” do comércio internacional.
A ONU estima que mais de três bilhões de pessoas em todo o mundo, principalmente nos países em desenvolvimento, dependem dos oceanos para sua subsistência e bem-estar.
“No entanto, hoje, esse nosso patrimônio marítimo comum enfrenta vários tipos de ameaças”, disse o Modi. “As rotas marítimas estão sendo mal utilizadas para a pirataria e o terrorismo. Existem disputas marítimas entre vários países. E as mudanças climáticas e desastres naturais também são desafios para o domínio marítimo. ”
Viotti destacou os instrumentos legais que garantem a segurança marítima, como a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. “Mas esta estrutura é tão forte quanto o compromisso dos países com a implementação plena e efetiva”, disse ela. “Precisamos traduzir o compromisso em ação.”
Programa global
Ghada Waly, diretora-executiva do UNODC (Escritório da ONU Sobre Drogas e Crime), relatou que um programa de 2009, inicialmente estabelecido para lidar com a ameaça da pirataria na Somália, é agora sua maior iniciativa, com um orçamento que cresceu de US$ 300 mil para mais de US$ 230 milhões.
O Programa Global de Crime Marítimo engloba cerca de 170 funcionários baseados em 26 países que fornecem capacitação e apoio para reformas legais, julgamentos simulados e centros de treinamento marítimo. “Ainda assim, os desafios à segurança marítima continuam a crescer e nossas respostas devem acompanhar”, disse Waly.
Ela ressaltou a necessidade de reduzir as vulnerabilidades. “Piratas, criminosos e terroristas exploram a pobreza e o desespero para buscar recrutas, obter apoio e encontrar abrigo. Para combater essas ameaças, precisamos aumentar a conscientização e educar as pessoas, especialmente os jovens, ao mesmo tempo em que oferecemos meios de subsistência alternativos e apoio às empresas locais ”.
Conteúdo adaptado do material publicado originalmente em inglês pela ONU News