Europa

Entenda como funciona a União Europeia

Bloco, criado no período pós guerra, reúne 27 Estados membros em uma política supranacional

Por Cristiane Noberto

Desde o final da Segunda Guerra Mundial, os países europeus têm buscado aprofundar sua integração em busca da paz e do crescimento econômico. Criada na década de 1950, a União Europeia é composta por 27 países num modelo de supranacionalidade. O bloco tem poder para legislar sobre assuntos aduaneiros, circulação de pessoas, ciência e tecnologia, entre outros temas. À medida que os Estados membros passam mais poder de decisão para a união, o bloco se expande e se fortalece.

Diferente dos modelos NAFTA (Acordo de Livre Comércio da América do Norte – em tradução livre) e Mercosul, com principal objetivo de livre comércio e união aduaneira, o modelo europeu visa todo tipo de decisão em comum, com a integração de poderes e países para realizar as melhores decisões.

A bandeira da União Europeia no Parlamento Europeu, em Bruxelas, ainda com a estrela do Reino Unido, em junho de 2013 (Foto: European Union/Pietro Naj-Oleari)

“A União Europeia é um modelo ideal e consolidado de integração regional. Ao comparar com o Mercosul e o Nafta, a UE se difere por ter mercado e moeda comuns, e tratados sobre a circulação de bens e pessoas. É um arranjo supranacional muito profundo, e é uma referência aos países que querem aprimorar seus processos como bloco”, explica o professor titular do instituto de relações internacionais da USP (Universidade de São Paulo) Amâncio Jorge de Oliveira.

De acordo com o professor, as políticas unificadas são debatidas e, se aprovadas, são inseridas na Constituição. Os Estados mantêm autonomia, mas devem respeitar os direcionamentos da UE. As ações são debatidas em conjunto e aplicadas de forma integrada, a exemplo do enfrentamento da Covid-19, compras de vacinas e apoio a outras nações.

Oliveira ainda explica que, mesmo com um modelo de supranacionalidade consolidado, no qual a UE busca a integração total dos países para a resolução de conflitos e implementação de políticas, a forma de conduzir os trabalhos coleciona opositores.

O presidente da França, Emanuel Macron, durante seminário da União Europeia na Estônia, em setembro de 2017 (Foto: UE/Arno Mikkor)

“Há críticas sobre a falta de autonomia para tomar as próprias decisões dentro das nações, pois muitas vezes os países estão subordinados a uma instância superior. Esta é uma das queixas de nações e seguidores nacionalistas, como a França. Estes Estados desejam uma política mais protecionista, diferente da posição adotada pela UE, que é mais liberal. Esse impasse também dificulta a aprovação de resoluções, pois há relutância de algumas nações”, esclarece.

Instituições da UE

Ao todo, sete instituições compõem a UE

  • Conselho Europeu, onde os membros são o presidente ou primeiro-ministro de cada Estado-Membro
  • Comissão Europeia, sendo o principal órgão executivo da UE e tem como presidente Ursula von der Leyen
  • Parlamento Europeu, que é o único órgão da UE onde os membros são eleitos de forma direta, com representantes repartidos pela população de cada Estado-Membro
  • Conselho da União Europeia, também conhecido como Conselho de Ministros, é um segundo poder legislativo
  • Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) é a mais alta autoridade judicial da UE e é responsável por resolver os litígios da UE
  • Banco Central Europeu (BCE), que gere o euro para os 19 países que utilizam a moeda e implementa a política monetária da UE
  • Tribunal de Contas Europeu (TCE), responsável por auditar o orçamento da UE
A presidente da União Europeia, Ursula von der Leyen, em visita à Alemanha, em setembro de 2017 (Foto: UE/Arno Mikkor)

Além das instituições oficiais, a UE possui outros órgãos, como agências, comitês, escritórios, fundações, escolas e bancos. Entre as atribuições destas entidades, estão a realização de pesquisas, tarefas administrativas e fomentar maneiras de implementar a política do bloco. 

Há também acordos políticos e econômicos que incluem alguns países da UE e outras nações fora do bloco. Alguns exemplos são: a zona do Euro, tratados de circulação de pessoas, espaço econômico e tribunais regionais.

Um dos tratados afetados durante a pandemia do novo coronavírus foi o Espaço Schengen. São signatários do acordo quatro países não pertencentes à UE – Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça – enquanto cinco países da UE – Bulgária, Croácia, Chipre, Irlanda e Romênia – não participam.

O tratado é responsável por eliminar todos os controles de fronteira entre eles e fortalecer a cooperação policial. Nos países que adotam a medida, não há controles fronteiriços ou alfandegários e, dependendo do país, não há necessidade de passaporte. No entanto, as autoridades do país poderão legislar livremente sobre as questões de circulação. No período de pandemia, alguns dos países responderam de diferentes formas, com restrições aos cidadãos que compõem o espaço, ou colocando barreiras para entrada, como por exemplo a necessidade de quarentena. 

Orçamento da UE

O último balanço contábil do bloco foi divulgado em 2017 e correspondeu a pouco mais de US$ 150 bilhões. O orçamento é renegociado pela Comissão Europeia, Parlamento e Conselho de Ministros todos os anos e deve se ajustar a estruturas orçamentárias, além de respeitar um teto de gastos, em geral por um período de sete anos. O quadro atual cobre 2014 a 2020.

Sede da União Europeia em Bruxelas, Bélgica, em maio de 2014 (Foto: Divulgação/Thijs ter Haar)

A maior parte da receita vem dos Estados membros, contribuintes com quantias variáveis ​​com base em seu peso econômico. Alguns países mais pobres podem receber mais fundos da UE.

Durante a pandemia, o rearranjo do orçamento proporcionou um melhor enfrento do novo coronavírus. O bloco destinou grandes quantias para melhor combater a doença nos Estados-membros, promovendo compras de vacinas, produção de imunizantes e investimentos nos sistemas sanitários.