Especialistas em direitos humanos consultados pela ONU (Organização das Nações Unidas) cobram as autoridades de Gana para que rejeitem um projeto de lei que, se aprovado, colocaria em risco a liberdade da comunidade LGBTQIAP+. A proposta diz que “qualquer pessoa que se desvie para um padrão arbitrário de orientação sexual ou identidade de gênero será imediatamente considerada perigosa, doente ou antissocial”.   

O projeto foi apresentado, pela primeira vez, em 2 de agosto e deve ser votado em outubro. O objetivo do texto, segundo seus autores, é promover “os direitos sexuais humanos adequados e os valores da família ganense”. Se a proposta for aprovada pelo Parlamento de Gana, passaria ao presidente do país africano para se promulgada. 

Para os especialistas, a lei não somente criminalizaria as relações homoafetivas, mas também as ações de “qualquer cidadão que apoie os direitos humanos e mostre solidariedade ou esteja associado a eles”.

Eles alegam que a normativa legal criaria um sistema de “discriminação e violência contra o grupo com o apoio do Estado”, o que incorreria na violação de “uma série de normas de direitos humanos”. 

A nota dos analistas independentes, emitida em Genebra na quinta-feira (12), menciona tentativas de impedir que os defensores dos direitos humanos se organizem para defender as pessoas LGBTQIAP+, bem como a absoluta proibição do debate público sobre orientação sexual e identidade de gênero no país.  

Para o grupo de especialistas, essas ações levantam sérias preocupações sobre os direitos à liberdade de opinião, expressão e associação.

Atualmente, 69 países ainda criminalizam as relações entre pessoas do mesmo sexo ou formas de expressão de gênero. Em alguns casos, essas relações podem levar a condenação à pena de morte. 

_{Conteúdo adaptado do material publicado originalmente pela ONU News}