A República Democrática do Congo está prestes a colocar fim a uma moratória de mais de dez anos que impede a concessão de novas licenças para exploração de madeira nas florestas do país. A iniciativa tem gerado duras críticas de ambientalistas, conforme informações do site Climate Home News.
O projeto, que tem dez diretrizes, foi divulgado no Twitter pela vice-primeira-ministra Eve Bazaiba que também ocupa o cargo de ministra do Meio-Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável.
#Environnement et #Développement durable : Le Gouvernement adopte 10 mesures urgentes pour la gestion durable des ressources naturelles de la #RDC. pic.twitter.com/YiNEjDrtLZ
— Eve Bazaiba (@Evebazaiba) July 10, 2021
O governo diz que a iniciativa, já aprovada pelo conselho de ministros, é parte de um projeto maior para “gerir de forma sustentável os recursos naturais” do país. A intenção é elaborar uma estratégia florestal nacional, rever as concessões florestais existentes e introduzir um imposto sobre o carbono.
“A tentativa da ministra de disfarçar o fim da proibição como uma medida de ‘boa governança’ não engana ninguém”, disse Irène Wabiwa Betoko, do Greenpeace África. “É um plano cínico que simplesmente entregará mais do território da RD Congo a empresas estrangeiras ansiosas para destruir a floresta tropical, abrindo uma nova rodovia lucrativa para os madeireiros”.
Acordo bilionário
O plano governamental surge no momento em que se debate um acordo para proteção florestal no país avaliado em US$ 1 bilhão, valor que seria doado por países como Noruega, Alemanha e Reino Unido por intermédio da Cafi (Iniciativa Florestal da África Central, da sigla em inglês).
Joe Eisen, diretor executivo da ONG Rainforest Foundation UK, destacou a corrupção endêmica e as más políticas ambientais da RD Congo e disse que abrir novas concessões madeireiras seria um duro golpe na política de preservação ambiental no país.
“Em face da crescente emergência climática e de problemas crônicos com as concessões madeireiras existentes, este anúncio é simplesmente incompatível com os compromissos internacionais de proteger este recurso vital para as gerações futuras. O foco certamente deve ser reduzir a indústria, não expandi-la”, disse ele.
Segundo a entidade, o fim da moratória vai contra o compromisso do presidente Felix Tshisekedi de “reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 17% e restaurar sua cobertura florestal para 63,5% até 2030”.