África

Relatório confirma que crimes de guerra são cometidos na Líbia desde 2016

Investigação aponta que todos os lados do conflito, incluindo nações terceiras e mercenários, “violaram a lei humanitária internacional

A Missão Independente de Averiguação de Fatos na Líbia, um grupo independente estabelecido pela ONU (Organização das Nações Unidas), publicou nesta segunda-feira (4) um relatório sobre a situação no país. O documento confirma que estão sendo cometidos crimes de guerra, além de ações de violência nas prisões e contra migrantes, que podem ser consideradas crimes contra a humanidade.  

O chefe da Missão, Mohamed Auajjar, declarou que a investigação descobriu que todos os lados envolvidos no conflito, incluindo outros países, combatentes internacionais e mercenários, “violaram a lei humanitária internacional e alguns cometeram até crimes de guerra”. 

Além de Aujjar, fazem parte da Missão outros especialistas em direitos humanos, Chaloka Beyani e Tracy Robinson. O grupo avaliou centenas de documentos, entrevistou mais de 150 pessoas e fez investigações na Líbia, Tunísia e Itália.  

A Líbia enfrenta conflitos armados desde 2016, e a violência tem impacto impactos na economia do país e nos direitos sociais e culturais. Escolas e hospitais vêm sofrendo ataques, e a Missão lembra que os civis pagam o preço mais alto pelas hostilidades. 

Porto da Líbia, em 2019 (Foto: Unicef/Alessio Romenzi)

Dezenas de famílias já foram mortas por ataques aéreos, e minas terrestres deixadas por mercenários em zonas residenciais já mataram muitos civis. O grupo avaliou também a situação dos migrantes e dos refugiados e descobriu que eles sofrem abusos “no mar, em centros de detenção e nas mãos de traficantes”. 

As violações contra os migrantes são cometidas por integrantes do governo e por representantes não-Estatais, com “um alto nível de organização e apoio do Estado, sendo exemplos de crimes contra a humanidade”.  

A investigação também revelou “violência sendo cometida nas prisões da Líbia, com detidos sendo torturados diariamente”, além da proibição da visita de familiares.  

Existem também evidências sobre a participação de crianças no conflito armado, sobre desaparecimentos forçados e assassinatos de mulheres e sobre violência contra a população LGBTQI+.  

A Missão Independente da ONU sobre a Líbia também confirma a falta de ação para proteger deslocados internos. Com a implementação recente do Governo e da União Nacional, o país entrou numa fase de diálogo e unificação das instituições estatais. As autoridades judiciais líbias também estão investigando a maioria dos casos descritos no relatório. 

O documento será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na próxima quinta-feira (7).  

Conteúdo adaptado do material publicado originalmente pela ONU News