ARTIGO: Sete ameaças à segurança nacional da Argentina

País está imerso em desafios que ameaçam a segurança, os interesses e os princípios da nação
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Este conteúdo foi publicado originalmente em inglês no jornal Buenos Aires Times

Por Nazareno Etchepare*

A Argentina se encontra imersa em pelo menos sete desafios que ameaçam nossa segurança, os interesses e os princípios de nossa nação. A maioria desses desafios tem um denominador comum: a República Popular da China. Na verdade, ao rever os conflitos potenciais que nosso país deve enfrentar, a ditadura oriental está presente (direta ou indiretamente) na maioria dos casos. Embora o gigante asiático seja o principal parceiro comercial da Argentina (representando 12% de todas as exportações argentinas e 22% de todas as importações), juntamente com o que é conhecido atualmente como “Diplomacia da Vacina” (em relação à pandemia Covid-19), existem outras ameaças que devem dar atenção à pausa e à reflexão, a fim de realmente enfrentarmos a situação de forma adequada e oferecermos as soluções necessárias.

Bases militares na Patagônia

A primeira dessas ameaças é uma antena poderosa de quase 16 andares. Encontra-se em um terreno de 200 hectares localizado no município de Bajada del Agrio, na província de Neuquén. Cerca de 30 funcionários chineses estão operando atualmente (as operações durarão por um período de 50 anos). A estação é administrada pelo Controle Geral de Lançamento e Rastreamento de Satélites da China (CLTC), que responde ao Partido Comunista Chinês (PCC). No entanto, a possibilidade de fazer parte (entre outras funções) do complexo de Mísseis Balísticos Intercontinentais (ICBM, na sigla em inglês) é preocupante (o ICBM é semelhante a uma arma de destruição em massa). Isso também dá à antena a capacidade de monitorar corpos celestes, bem como a localização e trajetória de satélites norte-americanos (bem como satélites de outras nações ocidentais ao redor do hemisfério sul), interceptando comunicações confidenciais de outros países e até mesmo enviando mensagens criptografadas; embora o regime chinês tenha declarado que a estação é exclusiva para uso civil. O acordo firmado por Cristina Fernández de Kirchner (e ratificado por Mauricio Macri) indica que as tarefas de reconhecimento não podem ser realizadas, o que torna isso uma violação dos princípios constitucionais. Também viola acordos anteriores assinados com países aliados. Esta situação cria a necessidade de revisão do acordo e estabelecimento de medidas de controle que apoiem ​​as partes afetadas.

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Antena de telecomunicações da China em Bajada del Agrio, Argentina (Foto: wikiwand.com)

A instalação em Bajada del Agrio não é a única do país. Com efeito, desde 2015 o projeto China-Argentina Radio Telescope (CART) está operando na cidade de “El Leoncito” (Calingasta, província de San Juan) através do acordo assinado em 2014 entre a Universidade Nacional de San Juan (UNSJ) e o Academia Chinesa de Ciências. Com funções talvez complementares às da Província de Neuquén, é o segundo do gênero no país e o maior telescópio da América do Sul. Um radiotelescópio é um telescópio que, em vez de olhar através do campo visual, recebe radiação eletromagnética dentro do espectro das ondas de rádio. Se a existência destes dois estabelecimentos é preocupante, custa dizer que está em curso uma terceira instalação, esta na província de Santa Cruz. Foi anunciado como um “Projeto de tecnologia aeroespacial para Río Gallegos”, que visa a construir e implantar uma estação no Parque Industrial da cidade de Rio Gallegos. A instalação abrigará de quatro a seis antenas de satélite. O desenvolvedor encarregado do projeto é uma empresa chinesa chamada Beijing Aerospace Satelliteherd (SATHD); esses detalhes devem indicar como essa história provavelmente se desdobrará.

O mar continental

Todos os anos, nas últimas décadas, uma frota de cerca de 450 embarcações percorre o mar do nosso território, praticando pesca ilegal, não declarada ou não regulamentada em torno da milha náutica 200. A pesca ilegal refere-se à pesca “realizada por embarcações nacionais ou estrangeiras nas águas sob a jurisdição de um Estado, sem sua permissão ou em violação de sua legislação ”, como acontece toda vez que uma embarcação estrangeira atravessa o Mar Argentino e passa pela milha náutica 199. Pesca não declarada como a que ocorre quando uma embarcação realiza a atividade sem declarar à autoridade nacional competente, em violação da legislação nacional. A pesca não regulamentada é realizada em áreas dentro ou ao redor de estoque de peixes para as quais não há medidas de conservação ou gestão aplicáveis. Nosso mar é emboscado todos os anos por navios da China (45%), do Coréia do Sul (20%), Taiwan (20%) e Espanha (15%) esperando para cruzar o limite de 200 milhas e pescar ilegalmente em território marítimo soberano. Vinte por cento dos barcos desligam o Sistema de Identificação Automática (AIS, da sigla em inglês). O AIS, por meio de ondas de rádio, transmite a posição do barco. O uso do AIS é obrigatório – desligá-lo gera não ser identificado; houve 550 desses casos recolhidos no último ano. A grande maioria desses barcos são jiggers – barcos que usam equipamentos de pesca seletiva e normalmente pescam à noite. Cardumes de peixes são cercados à noite por meio da iluminação de lâmpadas fortes no convés. Esses barcos são destinadas à pesca de lula. Depois do camarão e da pescada Hubbsi, a lula Illex é o terceiro maior produto exportado pela Argentina, tendo como principais destinos a Espanha, China e Tailândia.

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Embarcações chinesas são responsáveis pela maior fatia de pesca ilegal do mundo (Foto: Wikimedia Commons)

A frota pesqueira chinesa (que representa metade das embarcações que operam na área) inicia seu curso predatório no Equador, seguindo pelo Peru e Chile até nossas águas. Possui pelo menos oito navios de reabastecimento e tantos navios de apoio geral, e muitas vezes é acompanhado por uma escolta armada, como foi o caso no Golfo de Aden com o Weifang (Hull ID 550), uma fragata de mísseis guiados da 33ª naval força-tarefa de escolta do PCC.

A presença da Marinha Argentina é limitada por restrições orçamentárias e tecnológicas. O único prêmio de consolação são os recursos de rastreamento por satélite, que permitem monitorar os navios que operam em nossas águas. Quando esses navios são interceptados, a sanção é de natureza administrativa, variando de 500 mil litros a três milhões de litros de diesel, de acordo com a gravidade do crime. O valor desta “sanção” varia entre um piso e um teto de 25 e 150 milhões de pesos respectivamente, o que significa que esta atividade não constitui realmente um crime na prática. Também deve ser observado que violações dos direitos humanos do pessoal de bordo foram relatadas.

Um relatório de 2018 da campanha Oceanos Saudáveis ​​da Conservação dos Cetáceos (OCC) descreve situações de trabalho escravo, tráfico e morte no Atlântico Sul. Entre os casos expostos, destaca-se o incidente de 2014, no qual 28 tripulantes de origem africana desembarcaram em Montevidéu, Uruguai, de um navio chinês e relataram abusos físicos e psicológicos. Os homens tinham marcas de algemas nos tornozelos.

Esse retrato de depredação e violação dos direitos humanos aumenta a passividade de nosso governo, que por meio de atitudes como as declarações do presidente Alberto Fernández complicam ainda mais o quadro. Duas dessas declarações foram feitas a respeito da presença do USS Greeneville (SSN 772) em águas internacionais próximas às Ilhas Malvinas e da rejeição do USS Stone (um navio da Guarda Costeira dos Estados Unidos, que poderia ter mitigado os esforços de pesca ilegal). Com efeito, o combate a esta ameaça só será possível através de um acordo com o Uruguai e o Reino Unido em primeira instância; em uma instância posterior, juntando-se a outras nações afetadas para evitar o saque de nossa costa marinha.

Tecnologias 5G

O nome 5G corresponde à sigla usada para se referir à quinta geração de tecnologias de telefonia móvel. É um sucessor das tecnologias 4G e fornece larguras de banda de até 10 Gbps (10 a 100 vezes mais do que atualmente), uma redução de 90% no consumo de energia e até 100 dispositivos conectados por unidade de área, entre outras coisas. Devido às melhorias mencionadas, projeta-se que as redes 5G não sejam utilizadas apenas por dispositivos portáteis (como é o caso das redes telefônicas atuais), mas também sejam utilizadas de forma mais ampla em desktops ou laptops. Por isso mesmo, novos usos são esperados em áreas como Internet of Things (IoT) e Machine-to-Machine (M2M). Os telefones celulares 4G não suportarão novas redes, que precisarão de suporte para 5G. A competição comercial global, a segurança cibernética e a proteção de dados pessoais são centrais para a agenda 5G mundial, e mais ainda em nosso país. Especialistas afirmam que o 5G não será apenas um meio de coleta de inteligência, mas também um dos campos da guerra cibernética (ou seja, ataques realizados à distância contra a infraestrutura crítica de nações e empresas).

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Sede da chinesa Huawei nos Estados Unidos (Foto: Flickr)

Nesse contexto, a China renovou o swap de US$ 8,5 bilhões que venceu em 17 de julho deste ano e estava em operação desde dezembro de 2015. O acordo renovado permitirá ao Banco Central manter seu nível de reservas brutas a serem utilizadas em caso de emergência, mas isso claramente tem um preço. Na verdade, a potência asiática tem um interesse explícito em que a Huawei seja a fornecedora líder na implantação da próxima geração de tecnologias de telecomunicações na Argentina. O presidente Fernández ainda não descartou a participação da Huawei nas licitações do país, e a Huawei já ganhou uma licitação importante autorizada pela ARSAT. O flerte sino-argentino em redes 5G vai contra a decisão das potências ocidentais. A lista de países que aderiram ao veto dos EUA à Huawei (pelo menos parcialmente) é longa. Entre eles – Reino Unido, Austrália, Nova Zelândia, Canadá, França e a lista continua. Neste ponto, é necessário que a Argentina se associe aos mencionados países na salvaguarda dos interesses da segurança nacional.

A Hidrovia Argentina

A hidrovia Paraná-Paraguai é um sistema fluvial que corre longitudinalmente de Puerto Cáceres (Mato Grosso, Brasil), ao norte, até Nueva Palmira (Colônia, Uruguai), ao sul, com numerosos afluentes. Abrange cinco países: Argentina, Brasil, Uruguai, Bolívia e Paraguai (é uma valiosa saída para o mar para os dois últimos). Possui mais de 3.442 km de litoral e uma área de quase 1,75 milhão de km², sendo um dos sistemas de maior relevância global, o que lhe valeu a designação de “Mississippi da América do Sul”. A cidade de Santa Fé é uma das mais importantes do nosso país e está localizada no coração desta formidável rodovia fluvial. Outra capital, como o Paraná (a apenas 30 km), e uma cidade manufatureira como Rafaela (a 125 km), integram uma região de quase um milhão de habitantes e um número muito importante de indústrias. Essa rodovia contém mais de 90 portos argentinos, por onde circulam os grãos e derivados agroindustriais da Argentina, Paraguai, Bolívia e Mato Grosso. No último dia 30 de abril, a concessão da Hidrovia Paraná-Paraguai foi prorrogada por 90 dias. Deste modo, a concessionária Hidrovía SA (integrada pelo grupo belga Jan de Nul e a holding argentina Emepa SA) continuará a liderar “as tarefas de modernização, expansão, sinalização, dragagem e redesenho”. A concessionária privada executa os serviços confiados pelo Estado e em contrapartida cobra os navios de transporte de carga que navegam nas hidrovias.

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Hidrovia Paraná-Paraguai (Foto: grupoconscienciaviva.com)

Cargill, Bunge, Archer Daniels Midland, Louis Dreyfus (quatro dos maiores negociantes de grãos do mundo) e American Commercial Lines (ACL) International (uma holding que desempenha um papel importante no rio Mississippi), parecem estar ligados a projetos. Neste caso, os projetos empreendidos para converter rios em canais industriais por meio de seus investimentos na costa dos rios Paraguai ou Paraná (ou ambos). Atualmente, o que é relevante é que a China quer entrar nesse negócio: a potência asiática já decidiu ir atrás dessa artéria-chave do complexo da soja. Os chineses têm prometido grandes investimentos ao Governo desde que Alberto Fernández iniciou o seu mandato; o país asiático alude a contribuições de mais de US$ 30 bilhões. Essas injeções de capital seriam fundamentais para o domínio das reservas domésticas de lítio, o aumento da demanda por carne, bem como as negociações para estabelecer fazendas de suínos em diferentes partes do país. Também deve ser observado que esta hidrovia é fundamental para a prevenção do contrabando de cocaína, maconha e metais raros (fornecimento de semicondutores), que aumentou consideravelmente nos últimos tempos.

Relações venezuelano-argentinas

A postura do governo em relação à ditadura narcoterrorista da Venezuela atingiu níveis absurdos durante o governo do presidente Alberto Fernández. Ele mantém uma relação próxima com Nicolás Maduro Moros, que se associa a Diosdado Cabello (o chefe da Assembleia Nacional da Venezuela) como líderes do infame “Cartel de los Soles”. Ambos os membros do regime venezuelano têm um mandado de prisão internacional e uma recompensa contra eles, assim como outros tenentes. A saída da Argentina do Grupo Lima, somada à retirada de seu apoio à ação apresentada ao Tribunal Penal Internacional de Haia (poucos dias antes da promotora Fatou Bensouda confirmar que está perto de apresentar suas conclusões sobre a ditadura chavista) agrava um incoerente e perigoso alinhamento com tráfico de drogas, terrorismo e outros poderes não democráticos.

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O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, em visita à Rússia em setembro de 2019 (Foto: Kremlin)

O Estado venezuelano mal controla 35% de seu território soberano; o resto está nas mãos de diferentes organizações criminosas, além de soldados russos e cubanos. Empresas chinesas, russas e turcas refletem essa manipulação internacional na exploração das minas venezuelanas. De fato, o país sul-americano foi invadido e consolidou sua condição de Estado falido. A diáspora de aproximadamente seis milhões de pessoas reflete a crise humanitária, mas também fala do possível impacto das atividades relacionadas ao tráfico de drogas e ao terrorismo regional. Esse grande êxodo é o esporo para a instalação de bases subversivas em todo o continente americano. Isso foi bem documentado – por um lado; a organização do Hezbollah deu apoio explícito a Tareck El Aissami. Por outro lado, está comprovado que a Embaixada da Venezuela no Iraque vendeu passaportes diplomáticos a criminosos. Isso, somado a outros eventos (a saída iraniana de navios com destino a Caracas carregados de barcos militares), agitaria ainda mais a instabilidade da região.

O Escudo Norte

O “Escudo Norte” (“Escudo Norte”) é o nome da operação militar argentina que tem como principal tarefa combater o narcotráfico, o tráfico de pessoas e o contrabando no norte da Argentina. O objetivo do programa é controlar os espaços aéreos, terrestres e fluviais nas províncias da região norte. As forças armadas e de segurança empregam aviões, helicópteros e radares como parte do programa. Foi constituído em 2011, em coordenação com a “Operação Fortin” (promulgada em 2007) pelo governo Cristina Fernández de Kirchner e ampliado no governo Mauricio Macri. Em janeiro de 2016, a Força Aérea Argentina foi incentivada a intimidar, alertar e atirar em aviões narcotraficantes, se necessário.

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Desfile do Exército Argentino, em abril de 2016 (Foto: Wikimedia Commons)

Na prática, essa operação teve poucos resultados eficazes no aumento do controle da fronteira norte. A falta de recursos revelou a incapacidade de nossas Forças Armadas e de Segurança de controlar a porosidade dos limites de nosso território. A escassa quantidade de aviões e radares operacionais nos obrigou a imaginar novos acordos regionais e continentais para aquisição de sistemas de armas. Também nos obriga a aproveitar os benefícios de ser Aliados Extra-OTAN dos Estados Unidos, entre outros desafios. Da mesma forma, exige que repensemos nossa relação com o Reino Unido, ator que vetou a aquisição argentina de aeronaves FA-50 de origem coreana, devido ao embargo a nosso país.

A campanha antártica

A Argentina realiza a “Campaña Antártica de Verano” (“Campanha Antártica de Verão”), ininterrupta desde 1947. Durante a campanha, o pessoal que se refugia na Antártica é dispensado, abastece as bases e são realizadas pesquisas e trabalhos de observação. A campanha 2020/2021 durou 140 dias e deu suporte às bases com suas tarefas científicas, substituindo os equipamentos e suprimentos das seis instalações permanentes (Marambio, Esperanza, Carlini, Orcadas, Belgrano e San Martín). Nosso país tem o maior número de instalações permanentes no continente (seis), seguido por Chile e Rússia (cinco), Estados Unidos e Austrália (três), Alemanha, China, Coréia do Sul, Índia e Reino Unido (duas), Brasil, França, Itália, Japão, Nova Zelândia, Noruega, Polônia, África do Sul, Ucrânia e Uruguai (um). Com efeito, podemos afirmar que as tarefas no continente branco são uma das poucas atividades em que nosso país tem uma política governamental consistente. No entanto, existem ameaças que, como país, não podemos negligenciar.

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Membros da equipe de expedição científica chinesa na base Taishan (Foto: divulgação/news.cn)

Durante as últimas duas décadas, a República Popular da China intensificou sua atividade tanto no Círculo Polar Ártico quanto na Antártica. Das duas bases chinesas permanentes no continente, a chamada “Grande Muralha” está localizada no sul da península de Fildes, na parte ocidental da Ilha Rei George. O PCC abriu quatro bases de pesquisa – são a Grande Muralha, Zhongshan, Kunlun e Taishan. Eles também estabeleceram o Instituto de Pesquisa Polar da China em Xangai, além de lançar o navio quebra-gelo Xuelong-2 (Dragão da Neve). Na verdade, as bases chinesas estão dentro do território argentino. Este território também faz parte do governo da província de Tierra del Fuego. A presença da China é constatada em um ponto geográfico reivindicado também pelo Reino Unido e pelo Chile. Isso nos exorta a trabalhar junto com nossos vizinhos e os britânicos diante do desafio que representa a atividade dos chineses.

Concluindo, a epidemia de Covid-19 e a crise econômica global não devem nos fazer esquecer que existem outras ameaças que colocam em risco a segurança e o futuro de nosso país. Devemos estar atentos à presença dessas ameaças, principalmente ao se considerar um ator de grande relevância como a República Popular da China.

*Advogado e analista político

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