O embaixador Norberto Moretti, representante do Brasil na ONU (Organização das Nações Unidas), votou na quinta-feira (16) a favor da resolução no Conselho de Segurança sobre a crise humanitária em Gaza, com foco na proteção de crianças. Sua manifestação reiterou o apoio de Brasília à solução de dois Estados como a única fórmula para a paz na região.
Moretti, em sua explicação de voto após a aprovação, saudou a decisão, mas criticou a lentidão da reação do Conselho – cinco semanas em meio à “destruição generalizada da infraestrutura civil” –, destacando a urgência de uma resposta para evitar mais violência e restaurar a credibilidade do órgão diante da gravidade da situação que envolve o enclave e Israel. O discurso para justificar a decisão do Brasil foi reproduzido pelo site do Ministério das Relações Exteriores.
“Antes do texto adotado hoje, resoluções mais abrangentes e oportunas foram propostas, incluindo uma apresentada pelo Brasil”, declarou o embaixador. “Vetos sucessivos, o espectro de ameaças de veto ou a falta de um processo real de negociação as impediram”.
Em resposta às alegadas falhas do Conselho de Segurança, Moretti destacou que a Assembleia Geral agiu em 27 de outubro, solicitando a proteção de civis e o respeito ao direito internacional humanitário em Gaza, além de uma trégua humanitária imediata.
Ele enfatizou o apoio do Brasil a essas medidas, ecoando o pedido do secretário-geral António Guterres, que no dia 18 de outubro apelou por um “cessar-fogo humanitário imediato para aliviar o sofrimento humano épico que estamos testemunhando.”
Apesar de considerar a resolução atual aquém das medidas necessárias, Moretti expressou a esperança de que sua implementação mitigasse a situação crítica em Gaza, se “verdadeiramente e urgentemente colocada em prática”.
Moretti ainda destacou a tragédia na Faixa de Gaza, mencionando os mais de 11 mil palestinos mortos, incluindo um número alarmante de crianças. Além disso, observou que 1,5 milhão de palestinos foram deslocados em um mês, enquanto hospitais e escolas foram destruídos.
“Todas essas violações do direito internacional humanitário devem cessar. Agora. Para todos os civis, palestinos e israelenses igualmente”.
Ajuda humanitária e soltura de reféns
A resolução pede a implementação de “pausas e corredores humanitários urgentes e prolongados em toda a Faixa de Gaza por um número suficiente de dias”, para que ajuda humanitária de emergência possa ser prestada à população civil por agências especializadas da ONU, pela Cruz Vermelha Internacional e por outras agências humanitárias imparciais.
A resolução pede também a “libertação imediata e incondicional de todos os reféns” mantidos pelo Hamas e por outros grupos, rejeita o deslocamento forçado de populações civis e demanda a normalização do fluxo de bens e serviços essenciais para Gaza, com prioridade para água, eletricidade, combustíveis, alimentos e suprimentos médicos.
Exige ainda que as partes cumpram suas obrigações em matéria de direito internacional e do direito internacional humanitário, em especial no que se refere a civis e crianças.