Américas

Diminuir evasão fiscal é saída para custear resposta à crise, diz Cepal

Recursos adicionais serão fundamentais para pagar políticas de auxílio e alívio da pobreza na América Latina

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A América Latina deve aumentar o espaço das ferramentas de auxílio social como resposta à crise do novo coronavírus. Para custear essa despesa, a saída é promover reformas tributárias como as que diminuem a evasão fiscal e permitam aliviar a carga de impostos sobre a população pobre.

A recomendação é da Cepal (Comissão Econômica das Nações Unidas para América Latina e Caribe), em seu Panorama Fiscal da América Latina e do Caribe 2020. O material foi divulgado nesta segunda (6).

Crianças e jovens usam bica d’água em Pessuapa, na Colômbia (Foto: UN Photo/Gill Fickling)

O relatório aponta que, embora os países da região tenham em média pouco espaço fiscal para contornar a crise, têm implementado políticas com rapidez. As principais são aumento da liquidez para crédito e dos gastos públicos, além de renúncias fiscais.

Os gastos seriam o equivalente a 3,2% do PIB (Produto Interno Bruto) da América Latina e Caribe.

Parte dessas medidas pode ser paga diminuindo a evasão fiscal na América Latina e Caribe, estimada em US$ 325 bilhões, de acordo com dados de 2018. O valor representa 6,1% do PIB regional.

A pesquisa da Cepal observa que boa parte do endividamento desse conjunto de países financiou programas sociais. Os gastos em saúde, por exemplo, consumiam recursos equivalentes a 1,5% do PIB da região. Hoje, é de 2,3%.

Para o médio e longo prazo, a recomendação é fortalecer as estruturas de seguridade social. Serviços de saúde e educação eficientes, além de uma renda mínima universal, estão entre as sugestões da comissão.