Os Estados Unidos, por meio do Departamento de Estado, anunciaram na quarta-feira (19) sanções contra juízes da Nicarágua pelo papel desempenhado na remoção da cidadania de centenas de ativistas e dissidentes políticos, enquanto o regime de Daniel Ortega enfrenta acusações de sufocar a oposição.
Os responsáveis diretos por essas ações são a juíza Nadia Camila Tardencilla Rodríguez, do Tribunal de Primeira Instância de Manágua, o juiz Ernesto Leonel Rodriguez Mejia, do Tribunal de Recursos de Manágua, e o Juiz Octavio Ernesto Rothschuh Andino, do Tribunal de Primeira Instância Criminal de Manágua. Os três foram sancionados.
Grupos de direitos civis protestam em 2016 (Foto: divulgação/Movimiento Renovador Sandinista)
“Continuaremos a usar as ferramentas diplomáticas e econômicas disponíveis para promover a responsabilização pelos abusos do regime de Ortega-Murillo, reiterar nosso apelo pela libertação imediata e incondicional do bispo Álvarez e instar a restauração do espaço cívico para o povo da Nicarágua”, disse o comunicado assinado pelo secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, citando ainda a vice-presidente Rosario Murillo, esposa de Ortega.
A declaração de Blinken vem na esteira de um relatório divulgado na terça-feira (18) pela ONG Anistia Internacional (AI), alusivo aos cinco anos do governo Ortega no país da América Central. O documento, intitulado “Um clamor por justiça: cinco anos de opressão e resistência na Nicarágua”, afirma que execuções sumárias e detenções arbitrárias de dissidentes fazem parte da rotina do político.
Em sua conta no Twitter, o chefe da diplomacia norte-americana disse que as punições ocorreram em meio ao “Quinto aniversário da violenta onda de repressão do regime de Ortega-Murillo”.
Today, during the 5th anniversary of the Ortega-Murillo regime’s wave of violent repression, the United States sanctioned three Nicaraguan judges involved in stripping over 300 Nicaraguans of their citizenship, leaving many of these individuals stateless.
— Secretary Antony Blinken (@SecBlinken) April 19, 2023
Dados da AI apontam mais de 300 mortos e dois mil feridos desde 18 de abril de 2018, quando o governo reprimiu com violência os protestos populares contra a reforma do sistema previdenciário.
Defensores de direitos humanos, outros ativistas e jornalistas sofrem assédio, ameaças e ataques físicos, com muitos forçados a deixar o país. Há ainda o caso de cerca de 300 nicaraguenses que foram privados da nacionalidade e se tornaram apátridas.
No início de março, um relatório produzido por peritos em direitos humanos independentes designados pela ONU (Organização das Nações Unidas) afirmou que violações contra direitos humanos são de autoria do governo e estão acontecendo por razões políticas. O grupo pediu à comunidade internacional que puna os responsáveis – instituições ou indivíduos – com a imposição de sanções.