O Tribunal Penal Internacional (TPI) manifestou profundo pesar diante da ordem executiva emitida pelos Estados Unidos para impor sanções a seus funcionários. Em nota oficial, a corte classificou a medida como uma tentativa de prejudicar sua independência e imparcialidade, afetando milhões de vítimas inocentes de atrocidades ao redor do mundo.

“O TPI é um órgão judicial que desempenha funções alinhadas aos interesses da comunidade internacional, aplicando e promovendo regras universalmente reconhecidas do direito internacional, incluindo o direito dos conflitos armados e o direito dos direitos humanos”, diz o texto. “Ele representa o legado mais significativo do imenso sofrimento infligido a civis pelas guerras mundiais, o Holocausto, genocídios, violência e perseguições.” 

Segundo o comunicado, as sanções do presidente norte-americano Donald Trump são parte de uma série de ataques sem precedentes contra a capacidade do tribunal de administrar a justiça. O TPI afirmou que tais medidas coercitivas são ameaças sérias contra os Estados-Membros, o Estado de Direito e milhões de vítimas que dependem do acesso à justiça internacional.

O tribunal reforçou seu compromisso com a imparcialidade, declarando que rejeita qualquer tentativa de influenciar suas decisões ou de politizar suas funções judiciais. “Cumprimos e continuaremos a cumprir apenas a lei, em todas as circunstâncias”, afirma a nota.

Por fim, o TPI conclamou seus 125 Estados-Membros, a sociedade civil e as nações do mundo a se unirem em defesa da justiça internacional e da dignidade humana, reafirmando sua missão de oferecer esperança e justiça para vítimas de atrocidades em todo o globo.

Importantes membros da corte também se manifestaram em seu favor, com destaque para França, Alemanha e Reino Unido, conforme destacou a rede BBC. As sanções foram anunciadas por Trump após um encontro com o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu, que foi alvo de um mandado de prisão do TPI soba a acusação de crimes de guerra em Gaza.