Em um referendo simbólico no domingo (3), os venezuelanos votaram a favor de anexar a região rica em petróleo de Essequibo, na Guiana, intensificando a disputa territorial entre os dois países. Nos últimos anos, a Venezuela renovou suas reivindicações sobre a área devido à descoberta do combustível fóssil, conforme relatado pela CNN.

Os eleitores decidiram sobre a criação de um novo estado venezuelano no território compreendido entre o rio Cuyuni e o rio Essequibo, concedendo cidadania aos residentes locais e incorporando a região ao mapa territorial do país comandado por Nicolás Maduro. A região de 160 mil quilômetros quadrados ao redor do rio Essequibo é principalmente composta por floresta tropical.

O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela divulgou que mais de 95% dos eleitores votaram “sim” para as cinco questões da cédula, segundo resultados preliminares. Mais de 10,5 milhões de votos foram contabilizados, segundo a agência Al Jazeera. Contudo, não está claro quais medidas o governo venezuelano adotará para validar essa decisão.

A importância de Essequibo, que equivale a cerca de dois terços do território guianense e tem o tamanho aproximado do estado de Santa Catarina, aumentou devido à recente descoberta de vastas reservas de petróleo na costa da Guiana, alimentando as tensões diplomáticas entre Georgetown e Caracas.

Uma decisão de 1899, conhecida como o “Laudo Arbitral de Paris”, foi um acordo entre o Reino Unido e a Venezuela para resolver disputas territoriais na região de Essequibo. Um tribunal internacional determinou que a maior parte do território disputado fosse atribuída à Guiana Britânica (atual Guiana). Esse veredito não foi aceito pela Venezuela na época, e o país manteve reivindicações territoriais sobre a região ao longo dos anos, resultando em uma disputa persistente entre as nações.

A Guiana vê a atual medida venezuelana como uma ameaça à sua existência. Em meio a isso, o presidente Irfaan Ali hasteou a bandeira guianense em Essequibo em resposta à tensão com Caracas. A Corte Internacional de Justiça (CIJ) decidiu que a Venezuela deve se abster de ações que mudem a situação atual no território disputado. Um julgamento está planejado para o ano que vem, mas a Venezuela não reconhece a jurisdição do tribunal sobre a questão.

Na sexta-feira (1°), a presidente da Corte de Haia, na Holanda, Joan Donoghue, indicou que declarações do governo venezuelano apontam para a intenção de “adquirir o controle e administrar o território em disputa”. Ela mencionou que oficiais militares venezuelanos anunciaram ações concretas para construir uma pista de pouso, designada como “ponto de apoio logístico para o desenvolvimento integral do Essequibo.

A Guiana teme que o referendo seja um pretexto para a apropriação de terras. Paul Reichler, advogado que representa o país, afirmou ao CIJ: “A decisão coletiva aqui solicitada envolve nada menos do que a anexação do território em disputa neste caso. Este é um exemplo clássico de anexação”, repercutiu a Al Jazeera.

Por que isso importa?

A Venezuela experimentou um período de destaque como um dos principais exportadores de petróleo durante grande parte do século 20. O boom local começou na década de 1920, quando grandes reservas de petróleo foram descobertas no país. O crescimento da indústria petrolífera impulsionou a economia venezuelana e permitiu ao país tornar-se um dos maiores exportadores de petróleo do mundo.

O auge da influência da Venezuela como potência exportadora de petróleo ocorreu nas décadas de 1970 e 1980. Nesse período, a Venezuela era membro fundador da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) e desempenhava um papel significativo na determinação dos preços do petróleo no mercado internacional.

A partir dos anos 2000, Caracas enfrentou desafios econômicos, políticos e sociais significativos, incluindo uma crise econômica e instabilidade política, que afetaram sua capacidade de manter a posição de destaque como uma potência exportadora de petróleo.

Atualmente, a exportação de petróleo da Venezuela regrediu a níveis da década de 1940, de acordo com documentos da estatal petroleira da Venezuela, a PDVSA, segundo levantamento da Reuters feito em 2021.

Os principais catalisadores do colapso seriam as sanções dos EUA e a forte crise econômica que atinge em cheio a ditadura de Nicolás Maduro.

A década antecede a instalação das primeiras refinarias na costa do país, em 1947. Com as punições de Washington, Caracas tem dificuldade para consertar as plataformas e manter o ritmo de produção que lhe garanta lugar na Opep.

Só em 2020, a saída de matéria-prima e refinados da Venezuela caiu 37,5% – menor valor em 77 anos. A redução na produção foi de 376,5 mil barris por dia.