Milhares de pessoas estão sendo detidas contra a vontade em centros de “reabilitação e tratamento” antidrogas nas Filipinas, onde enfrentam graves abusos de direitos humanos. A denúncia é parte de um novo relatório da ONG Anistia Internacional, que expõe práticas desumanas dentro da controversa “guerra às drogas” do país.

De acordo com o relatório “Submeta-se e renda-se: Os danos da detenção arbitrária antidrogas nas Filipinas”, esses centros operam como prisões disfarçadas. Pessoas que usam drogas são submetidas a programas sem base científica, obrigadas a realizar testes antidrogas invasivos e punidas severamente por infrações às regras, incluindo isolamento prolongado.

“Os centros de detenção de drogas são disfarçados como instalações que oferecem tratamento e reabilitação. Na realidade, são locais de detenção arbitrária onde as pessoas sofrem sérias violações de direitos humanos que continuam mesmo após sua libertação,” afirmou Jerrie Abella, da Anistia Internacional.

A Anistia destaca que as políticas antidrogas, implementadas inicialmente pelo ex-presidente Rodrigo Duterte, perpetuam a criminalização e o estigma contra usuários de drogas, mesmo sob o governo do presidente Ferdinand Marcos Jr.

As condições nos centros são alarmantes. Dentre os relatos, Michael. nome fictício de uma das vítima entrevistadas pela ONG, descreveu torturas sofridas pela polícia para confessar uso de drogas: agressões com bastões, queimaduras com gás de pimenta e fotos encenadas como “prova”. Após o abuso, foi enviado para um desses centros, que frequentemente funcionam em bases militares ou policiais, reforçando seu caráter repressivo.

Além disso, menores de idade também são afetados. Tol, detido aos 16 anos, teve sua pena estendida por violar a regra de “não sexo” e enfrentou punições degradantes. “Ficava de frente para a parede das 8h às 20h, todos os dias da semana,” contou.

Mesmo após a libertação, as violações persistem em programas invasivos de “acompanhamento pós-cuidado”. Os ex-detentos são submetidos a testes antidrogas surpresa e ameaçados de nova prisão caso recusem. A falta de apoio governamental para reintegração agrava o estigma.

“A abordagem das Filipinas precisa mudar urgentemente para políticas baseadas em evidências, que respeitem os direitos humanos e tratem as causas do uso de drogas,” defendeu Abella. Segundo ele, centros que não seguem padrões internacionais devem ser fechados, e a legislação antidrogas, revista.