Ásia e Pacífico

‘Guerra às drogas’ das Filipinas tem indícios de crimes contra a humanidade

Anúncio é do Tribunal de Haia; desde o início da “guerra” de Duterte, forças filipinas mataram mais de oito mil

A promotora-chefe do Tribunal Penal Internacional Fatou Bensouda disse ao portal filipino Rappler que há indícios de crimes contra a humanidade na chamada “guerra às drogas” das Filipinas.

Segundo o órgão, denúncias dão conta de que as forças sob comando do presidente Rodrigo Duterte são responsáveis por homicídio, tortura e outros “atos desumanos” na campanha de tolerância zero às drogas.

Os crimes teriam sido cometidos entre julho de 2016 e março de 2019, disse Bensouda. A promotora-chefe não deixou claro se as denúncias devem seguir para investigação formal do órgão.

Tudo vai depender da capacidade do sistema jurídico filipino em processar, ou não, os homicídios. “Esperamos chegar a uma conclusão ainda no primeiro semestre de 2021”, afirmou.

Guerra às drogas das Filipinas já soma indícios de crimes contra a humanidade
Soldado da polícia das Filipinas em treinamento junto do exército dos EUA em Puerto Princesa, agosto de 2014 (Foto: U.S. Army/Christopher Hubenthal)

Em junho, o OHCHR (Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos) alertou que a campanha de erradicação das drogas ilegais nas Filipinas matou 8,6 mil pessoas. A estimativa, porém, dá conta de um número até três vezes maior.

Além disso, a impunidade pelos assassinatos é quase que total no país asiático de 107 milhões de habitantes. As leis da campanha de guerra às drogas possuem diversas brechas que permitem pouca investigação dos assassinatos.

Em junho deste ano, o ministro de Justiça do país, Menardo Guevarra, prometeu criar um painel interinstitucional para investigar os casos e solucionar as lacunas das leis filipinas.

O Departamento de Justiça, no entanto, perdeu o prazo de novembro para submeter as novas diretrizes.