Cercado por ditaduras, Quirguistão flerta com autocracia com Japarov

Reforma na Constituição ampliaria poderes do recém-empossado presidente no pequeno país da Ásia Central

A posse do presidente Sadyr Japarov, nesta quinta (28), aproxima o Quirguistão de um regime autoritário, apontou o jornal britânico “Financial Times”.

Eleito com 80% dos votos no dia 10, Japarov promete acabar com duas décadas de instabilidade política no país com uma reforma constitucional. Nos termos atuais, as mudanças devem aumentar os poderes de seu cargo.

Os vizinhos Tadjiquistão, Uzbequistão e Cazaquistão são todos regimes presidencialistas, controlados por uma pequena elite, com mandatários adeptos de “tapetões” constitucionais para estender o mandato. Também na Ásia Central, o Turcomenistão é uma das ditaduras mais fechadas do mundo.

Presidente do Quirguistão proíbe mineradoras estrangeiras um dia após a posse
O presidente do Quirguistão, Sadyr Japarov, em sua posse em 28 de janeiro de 2021 (Foto: Twitter/Sadyr Japarov)

A nova Carta Magna quirguiz está em processo de elaboração por 98 constituintes, que irão submetê-la a um referendo. O projeto deve alterar a duração do mandato presidencial de seis para cinco anos e aumentar o limite para dois exercícios à frente do Executivo.

Na eleição de Japarov, a maioria dos eleitores apoiou outra mudança: o Quirguistão deixará de ser uma república parlamentar para adotar um sistema presidencialista.

A nova Constituição quirguiz também incluirá proteção extra para investimentos estrangeiros. Porém, na nesta sexta-feira (29), Japarov proibiu que empresas de outros países participem de futuros projetos de mineração, disse a Reuters.

A medida não afeta as licenças já existentes, mas abre caminho para uma série de decisões que aceleram o fechamento econômico da ex-nação soviética. No despacho, Japarov dá monopólio de extração a uma estatal.

Política no Quirguistão

A restrição deve ser a primeira em um processo já prometido por Japarov desde que assumiu a presidência interina do país por duas semanas, após a renúncia forçada de Sooronbai Jeenbekov, em outubro.

Boa parte do motor econômico do país vem da mineração de ouro, sobretudo depois que o comércio com a China e as remessas de migrantes na Rússia foram fortemente afetados pela pandemia.

Condenado a 11 anos de prisão por sequestro, Japarov é um ex-membro do Parlamento quirguiz. Ele foi libertado da prisão em outubro, durante protestos violentos contra Jeenbekov.

O Quirguistão viveu três derrubadas de chefes de Estado desde 2005 – em 2010 e 2020. Nos 29 anos após o fim da União Soviética, 30 pessoas diferentes ocuparam o cargo de primeiro-ministro.

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