Ásia e Pacífico

Lei permite que governo do Quirguistão censure informações online

Autoridades poderão bloquear sites e deletar contas de mídias sociais se julgarem informações “falsas ou inexatas”

Uma legislação aprovada pelo Parlamento do Quirguistão no último dia 25 permitiria ao governo censurar informações online consideradas pelas autoridades como “falsas” ou “inexatas”.

Segundo o Nikkei Asian Review, será possível cortar o acesso a websites e deletar contas de mídias sociais sem decisão judicial, além de exigir que provedores coletem informações sobre os usuários. A lei aguarda a assinatura do presidente Sooronbai Jeenbekov.

A justificativa dos legisladores do Quirguistão para a lei é a necessidade do “combate da proliferação de notícias falsas” durante a pandemia do novo coronavírus.

A legislação defenderia ainda “a honra e dignidade” de quem enfrenta ofensas online, afirmou Gulshat Asylbayeva, o deputado por trás das novas regras.

Críticos temem o uso da pandemia pelo governo como uma forma de reprimir direitos civis, como a liberdade de expressão. A população foi às ruas fazer um apelo para que o presidente vete a lei.

Lei permite que governo do Quirguistão censure informações online
Presidente do Quirguistão, Sooronbai Jeenbekov (Foto: Cia Pak/UN Photo)

Corrupção

Para alguns, a lei serviria ainda como uma ferramenta para obstruir as alegações de que existe uma vasta rede de corrupção no pais.

Em novembro do ano passado, um grupo denunciou um grande esquema de contrabando transfronteiriço, supostamente ligado ao serviço aduaneiro do Quirguistão.

As alegações se basearam nas evidências do chinês Aierken Saimaiti, que já confessou participação em esquemas de lavagem de dinheiro. Saimati alegou ter movimentado pelo menos US$ 700 milhões em dinheiro e transferências do Quirguistão para vários lugares durante cinco anos.

Saimaiti manteve registros detalhados sobre as transações que, para funcionarem, exigiam a anuência de autoridades de alto nível no Quirguistão.

O ex-chefe do serviço aduaneiro quirguiz Raimbek Matraimov foi citado nos documentos de Saimaiti.

Uma investigação sobre as denúncias foi aberta no país. A comissão parlamentar concluiu que os milhões arrecadados por Saimaiti estariam relacionados apenas a empresários quirguizes e estrangeiros no Uzbequistão.

O governo tem investigado com mais vigor outros casos de corrupção, como o que levou à condenação do ex-presidente Almazbek Atambayev a 11 anos de prisão por corrupção no último dia 23.

Os ex-primeiros-ministros Sapar Isakov e Jantoro Satybaldiev, ligados a Atambayev, também foram presos por corrupção.