O Sri Lanka necessita de maior apoio para enfrentar a crise econômica e a turbulência política que enfrenta atualmente. A afirmação foi feita por um grupo de especialistas em direitos humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) na quarta-feira (20), em um apelo à comunidade internacional.

“O colapso econômico do Sri Lanka precisa de atenção global imediata, não apenas de agências humanitárias, mas de instituições financeiras internacionais, credores privados e outros países que devem ajudar o país”, diz comunicado publicado pelo grupo.

Os nove especialistas expressaram preocupação com a inflação recorde, o aumento dos preços das commodities, a escassez de energia, uma crise de combustível paralisante e o colapso econômico, enquanto o país enfrenta uma turbulência política sem precedentes.

Na quarta, os legisladores cingaleses elegeram o seis vezes primeiro-ministro Ranil Wickremesinghe como o novo presidente do país. O ex-líder Gotabaya Rajapaksa renunciou na semana passada depois de fugir do país quando manifestantes invadiram os principais prédios do governo na capital, Colombo.

O Sri Lanka foi abalado por protestos em massa que eclodiram em março. em resposta à escassez de alimentos, combustível, medicamentos e outros itens essenciais. A situação foi agravada por reformas econômicas, como cortes profundos de impostos e pagamentos de dívidas, que consumiram as reservas cambiais do país.

Lacunas estruturais

A crise teve um sério impacto sobre os direitos humanos, disseram os especialistas. A interrupção prolongada do acesso a alimentos e cuidados de saúde afetou gravemente pessoas com doenças, mulheres grávidas e lactantes que precisam seriamente de assistência à vida.

“Repetidas vezes, vimos as graves repercussões sistêmicas que uma crise da dívida teve nos países, expondo profundas lacunas estruturais do sistema financeiro global e afetando a implementação dos direitos humanos”, disse Attiya Waris, especialista independente da ONU em dívida externa e direitos humanos.

Em abril, especialistas da ONU instaram o governo a garantir os direitos fundamentais de reunião e expressão durante protestos pacíficos, enquanto milhares se reuniam em frente ao gabinete do presidente exigindo sua renúncia por corrupção e má gestão da crise econômica.

A chefe de direitos humanos da ONU, Michelle Bachelet, condenou a violência que eclodiu em todo o país, resultando em pelo menos sete mortes.

À medida que as reservas estrangeiras secaram, o Sri Lanka deixou de pagar sua dívida externa de US$ 51 bilhões em maio. O governo tomou medidas para reestruturar a dívida com o FMI (Fundo Monetário Internacional), que em junho notou avanços significativos.

“Qualquer resposta para mitigar a crise econômica deve ter os direitos humanos em sua essência, inclusive no contexto de negociação com o FMI”, afirmou a Waris.

A questão da crescente dívida institucional do Sri Lanka foi sinalizada em um relatório emitido após uma visita de especialistas em 2019. O relatório constatou que o pagamento da dívida foi o maior gasto do país e destacou a necessidade de alternativas complementares e busca de políticas menos danosas.

A inflação atingiu um recorde de 54,6% neste mês, enquanto a inflação de alimentos subiu para 81%.

Os especialistas disseram que a “crise econômica e da dívida” foi aprofundada pela transição agrícola apressada e mal feita do governo, acrescentando que o PMA (Programa Mundial de Alimentos) lançou uma resposta de emergência, pois quase 62 mil cidadãos precisam de assistência urgente.

Os especialistas que emitiram a declaração recebem seus mandatos do Conselho de Direitos Humanos da ONU, com sede em Genebra. Eles operam em sua capacidade individual e não são funcionários da ONU, nem são pagos por seu trabalho.

_{Conteúdo adaptado do material publicado originalmente em inglês pela ONU News}