Um destróier da Marinha dos EUA realizou em 12 de maio uma operação de liberdade de navegação nas proximidades das ilhas Spratly, no Mar da China Meridional, para contestar reivindicações territoriais consideradas excessivas por China, Taiwan e Vietnã. A ação foi confirmada somente nesta segunda-feira (2) pela Forças armadas norte-americanas, conforme, com informações reproduzidas pela revista Newsweek.

A operação foi realizada pelo destróier USS Dewey, que passou pela região para reafirmar o direito de navios de qualquer país transitarem por águas territoriais, conforme estabelece a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. O tratado garante essa passagem desde que seja feita de maneira contínua e sem atrasos desnecessários.

“Esta operação de liberdade de navegação manteve os direitos, as liberdades e os usos legais do mar reconhecidos pelo direito internacional ao desafiar as restrições à passagem inocente impostas por China, Taiwan e Vietnã”, informou a Frota em nota enviada por e-mail.

A presença militar americana na região foi reforçada nos últimos dias. Além do Dewey, imagens divulgadas pela Marinha dos EUA mostram o USS Benfold também operando no Mar da China Meridional em 12 de maio. Uma das fotos mostra um técnico eletrônico a bordo, traduzindo comunicações de rádio, o que sugere uma interação com forças navais chinesas.

Essas ações ocorrem em um momento de aumento das tensões na região, com relatos recentes de que a China teria deslocado bombardeiros para uma ilha militarizada no arquipélago de Paracel — ao norte das Spratly — e do retorno de um porta-aviões americano ao Mar da China Meridional.

Segundo o Departamento de Defesa dos EUA, “reivindicações marítimas excessivas são inconsistentes com o direito internacional, conforme refletido na Convenção sobre o Direito do Mar”. O órgão acrescenta que essas reivindicações “ameaçam a mobilidade global, o comércio e a base legal da ordem internacional baseada em regras”.

Já o Ministério das Relações Exteriores da China afirmou no domingo (2) que “no Mar da China Meridional nunca houve qualquer problema relacionado à liberdade de navegação e sobrevoo. A China sempre esteve comprometida em trabalhar com os países envolvidos para lidar adequadamente com as diferenças por meio do diálogo e da consulta, enquanto salvaguarda a soberania territorial e os direitos e interesses marítimos da China de acordo com leis e regulamentos.”

Ainda não está claro como a China responderá à recente operação americana, mas o país asiático mantém há anos a reivindicação da maior parte do Mar da China Meridional como parte de seu território histórico.

Por que isso importa?

No Mar da China Meridional, a China é acusada de avançar sobre a jurisdição territorial dos demais países, construindo ilhas artificiais e plataformas de vigilância e incentivando a saída de navios pesqueiros para além de seus domínios marítimos. O objetivo dessa política é aumentar de forma gradativa a soberania chinesa na região.

As medidas, entretanto, desrespeitam uma arbitragem internacional estabelecida em Haia, em 2016, que invalidou as reivindicações de Beijing sobre a hidrovia, pela qual passam anualmente cerca de US$ 3 trilhões em comércio marítimo.

Beijing não reconhece a decisão e desde então, passou a construir ilhas artificiais em posições estratégicas do Mar da China Meridional, a fim de manter presença permanente por lá. Ao menos três dessas construções estão totalmente militarizadas, conforme apontam imagens de satélite.