A Malásia não reconheceu a edição 2023 do mapa oficial da China, que define como parte de seu território a quase totalidade do Mar da China Meridional, abrangendo também áreas próximas à costa do Bornéu malaio. A recusa, manifestada nesta quarta-feira (30), ocorre em meio a crescentes tensões em águas estratégicas disputadas. As informações são da agência Al Jazeera.

A China tem se tornado cada vez mais assertiva em suas reivindicações na região, apesar de um tribunal internacional em 2016 ter decidido que Beijing não tem base legal, invalidando a “linha de nove traços”, substituída pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) de 1982. A reivindicação de soberania sobre a hidrovia não é à toa: é por lá que passam anualmente bilhões de dólares em comércio.

Nos últimos anos, a China tem estabelecido bases militares em formações rochosas avançadas e mobilizado tanto sua guarda costeira quanto milícia marítima. Isso já desencadeou confrontos com outras nações com reivindicações na região, como Filipinas, Vietnã, Brunei e Taiwan, todos disputando a posse do mar.

A Malásia observou que o novo mapa, claramente delineando a “linha de nove traços” da China, destaca as “reivindicações unilaterais” chinesas que se sobrepõem à soberania malaia sobre as regiões de Sabah e Sarawak.

O Ministério das Relações Exteriores da Malásia divulgou uma declaração afirmando que “não reconhece as reivindicações no Mar da China Meridional”, conforme apresentado na edição mais recente do mapa oficial chinês. E acrescentou: “esse mapa não possui qualquer autoridade vinculativa sobre a Malásia.”

Na mesma nota oficial, Kuala Lampur definiu a questão da soberania do Mar da China Meridional como “complexa e sensível”, acrescentando que a resolução carece de diálogo e de consulta, de acordo com o direito internacional, incluindo a CNUDM.

A Malásia também disse que apoia a criação de um “Código de Conduta para o mar”, a respeito do qual as nações do Sudeste Asiático estão atualmente em negociações.

O país do Sudeste Asiático ainda declarou que irá continuará a explorar petróleo e gás ao largo de Bornéu, mesmo diante da “presença e atividades” de navios chineses na sua zona econômica exclusiva (ZEE).

Na terça-feira (29), a Índia já havia expressado seu descontentamento com a China por conta da divulgação do novo mapa, que retira de Nova Délhi regiões que ela afirma ser parte de seu território. Nele, Beijing atribui o Estado indiano de Arunachal Pradesh e o planalto de Aksai Chin como parte integrante do território chinês.

Por que isso importa?

Na última década, o Mar da China Meridional tem sido palco de inúmeras disputas territoriais entre a China e outros reclamantes do Sudeste Asiático, bem como de uma disputa geopolítica com os Estados Unidos quanto à liberdade de navegação nas águas contestadas. 

Os chineses ampliaram suas reivindicações sobre praticamente todo o Mar da China Meridional e ali ergueram bases insulares em atóis de coral ao longo dos últimos dez anos. Washington deu sua resposta com o envio de navios de guerra à região, no que classifica como “missões de liberdade de operação”.

Embora os EUA não tenham reivindicações territoriais na área, há décadas o governo norte-americano tem enviado navios e aeronaves da Marinha para patrulhar, com o objetivo de promover a navegação livre nas vias marítimas ​​internacionais e no espaço aéreo.

Segundo Aquilino, a razão da presença de Washington na região é “prevenir a guerra por meio da dissuasão e promover a paz e a estabilidade, inclusive envolvendo aliados e parceiros americanos em projetos com esse objetivo”.

Já a atuação de Beijing, de acordo com o almirante, é preocupante. “Acho que nos últimos 20 anos testemunhamos o maior acúmulo militar desde a Segunda Guerra Mundial pela República Popular da China”, afirmou. “Eles avançaram todas as suas capacidades, e esse acúmulo de armamento está desestabilizando a região”.