Ásia e Pacífico

Sem EUA, China assume dianteira em maior bloco de livre comércio do mundo

Iniciativa não exigirá reformas liberalizantes e engloba 15 países da Ásia, ou cerca de um terço do PIB global

A tentativa de um pivô para a Ásia do governo Obama, encerrada em 2017 pelo sucessor Donald Trump, permitiu a criação no último domingo (15) da Parceria Econômica Regional Abrangente (RCEP, em inglês), bloco de livre comércio entre países asiáticos e da Oceania.

O megabloco representará um terço do PIB (Produto Interno Bruto) global. São 15 nações, capitaneadas pela China e pelos membros da Asean (Associação de Nações do Sudeste Asiático).

Entre os signatários estão Mianmar, Tailândia, Vietnã, Laos, Filipinas, Camboja, Brunei, Malásia, Singapura e Indonésia, além de Coreia do Sul, Japão, Austrália e Nova Zelândia.

Sem EUA, China assume dianteira em maior bloco de livre comércio do mundo
Assinatura do acordo RCEP em reunião virtual, no último dia 15 (Foto: Asean/Divulgação)

Entre as principais ausências estão EUA e Índia. Washington abandonou a proposta nos primeiros dias do governo Trump, em janeiro de 2017, enquanto Nova Délhi deixou as negociações em 2019.

Nos dois casos, o motivo seria um potencial prejuízo aos setores de manufatura, serviços e agricultura locais.

Vácuo de poder

O vazio deixado pelos dois países permitiu que a China assumisse posição de liderança no comércio regional – também por meio de financiamentos, empréstimos e até doações a nações mais pobres, como Laos e Camboja.

Mesmo sem os EUA, O TPP foi reformulado, batizado de Acordo Abrangente e Progressivo para a Parceria Transpacífica (CPTPP, em inglês). Participam México, Peru, Chile, Canadá, Austrália, Nova Zelândia, Brunei, Malásia, Singapura, Vietnã e Japão.

No RCEP e no CPTPP, a meta é diminuir tarifas e barreiras comerciais entre os países. No RCEP, porém, não há a exigência de reformas liberalizantes para a economia nem de fazer provisões para proteger os mercados de trabalho locais.

A maioria desses países já compartilha laços fortes de comércio, que incluem passagem sem tarifas de commodities a produtos de alta tecnologia. O avanço será permitir, por meio de um sistema mais unificado, as trocas entre matérias-primas e produtos prontos com tarifas mais baixas.

Vantagens e problemas

Dados do governo japonês estimam derrubada nas tarifas de produtos para os países signatários. Do Japão para a Coreia do Sul, hoje 19% dos itens comercializados estão livres de tarifas – o percentual deve saltar para 92%. Entre o arquipélago e a China, sai de 8% para 86%.

Espera-se que a simplificação burocrática do trânsito dessas mercadorias impulsione a cadeia de produção asiática. Em tese, também permitiria uma recuperação mais rápida desses países ante a crise do novo coronavírus.

Entre os problemas do bloco de livre comércio, avalia o analista Joshua Kurlantzick, do CFR (Council of Foreign Relations), está o excessivo foco em simplificar trocas nos setores onde os empecilhos já eram poucos, enquanto permite tarifas em áreas onde há maior protecionismo.

Também não é esperado aumento muito elevado no comércio entre os 15 países. Uma estimativa do Peterson Institute coloca em US$ 500 bilhões a alta nos valores comercializados em um prazo de dez anos.

Para comparação, apenas em 2018 o giro financeiro global de importações e exportações foi de US$ 19,67 trilhões, segundo dados da OMC (Organização Mundial do Comércio).