Na quinta-feira (27), o governo de Taiwan recomendou que seus cidadãos evitem viagens à China continental devido à ameaça de Beijing de executar residentes que defendem a independência da ilha. As informações são da rede Fox News.

O alerta foi feito por Liang Wen-chieh, porta-voz do Conselho de Assuntos do Continente de Taiwan, durante uma coletiva de imprensa. Beijing anunciou recentemente uma nova política visando “separatistas” e afirmou que buscará aplicar a pena de morte aos que continuarem a apoiar a independência da ilha.

Na quarta-feira (26), o presidente de Taiwan, Lai Ching-te, afirmou que a democracia não deve ser criminalizada, e que o verdadeiro mal é a autocracia. Ele enfatizou que a China não tem o direito de impor sanções ao povo de Taiwan por suas posições políticas, nem de interferir nos direitos do povo taiwanês através das fronteiras. Lai Ching-te também instou Beijing a reconhecer “a existência da República da China” e a estabelecer diálogo com o governo democraticamente eleito de Taiwan. Ele acrescentou que, sem essa abordagem, “Taiwan e China continuarão a se distanciar cada vez mais”.

Ainda na quarta, o Gabinete de Assuntos de Taiwan da China esclareceu que a ameaça de execução se destina especificamente a um grupo reduzido de indivíduos que promovem ativamente a independência de Taiwan com ações e declarações consideradas maliciosas.

Pena de morte

O Judiciário da China pretende endurecer a atuação contra quem se manifestar a favor da independência de Taiwan. Uma ordem do Supremo Tribunal Popular do país, emitida na última sexta-feira (21), recomenda que a aplicação da pena de morte seja considerada em processos criminais abertos contra os infratores.

O documento afirma que as cortes do país devem “punir severamente os defensores da independência de Taiwan pelos crimes de divisão do país e incitação à secessão, defendendo resolutamente a soberania nacional, a unidade e a integridade territorial.”

E a ordem não tem como alvos somente pessoas que estejam na China continental. Embora não tenha jurisdição sobre a ilha, o Supremo Tribunal Popular visa inclusive cidadãos taiwaneses, que poderiam ser presos e julgados caso viessem a entrar no território chinês ou mesmo em países que mantenham acordo de extradição com Beijing.

Por que isso importa?

Taiwan é uma questão territorial sensível para a China, e a queda de braço entre Beijing e o Ocidente por conta da pretensa autonomia da ilha gera um ambiente tenso, com a ameaça crescente de uma invasão pelas forças armadas chinesas a fim de anexar formalmente o território taiwanês.

Nações estrangeiras que tratem a ilha como nação autônoma estão, no entendimento de Beijing, em desacordo com o princípio “Uma Só China“, que também vê Hong Kong como parte da nação chinesa.

Embora não tenha relações diplomáticas formais com Taiwan, assim como a maioria dos demais países, os EUA são o mais importante financiador internacional e principal parceiro militar de Taipé. Tais circunstâncias levaram as relações entre Beijing e Washington a seu pior momento desde 1979, quando os dois países reataram os laços diplomáticos.

A China, em resposta à aproximação entre o rival e a ilha, endureceu a retórica e tem adotado uma postura belicista na tentativa de controlar a situação. Jatos militares chineses passaram a realizar exercícios militares nas regiões limítrofes com Taiwan e habitualmente invadem o espaço aéreo taiwanês, deixando claro que Beijing não aceitará a independência formal do território “sem uma guerra“.

A crise ganhou contornos mais dramáticos após a visita da presidente da Câmara dos Representantes dos EUA, Nancy Pelosi, à ilha em 2022. Foi a primeira pessoa ocupante do cargo a viajar para Taiwan em 25 anos, atitude que mexeu com os brio de Beijing. Em resposta, o exército da China realizou um de seus maiores exercícios militares no entorno da ilha, com tiros reais e testes de mísseis em seis áreas diferentes.

O treinamento serviu como um bloqueio eficaz, impedindo tanto o transporte marítimo quanto a aviação no entorno da ilha. Assim, voos comerciais tiveram que ser cancelados, e embarcações foram impedidas de navegar por conta da presença militar chinesa.

Desde então, aumentou consideravelmente a expectativa global por uma invasão chinesa. Para alguns especialistas, caso do secretário de Defesa dos EUA Lloyd Austin, o ataque “não é iminente“. Entretanto, o secretário de Estado Antony Blinken afirmou em outubro de 2022 “que Beijing está determinada a buscar a reunificação em um cronograma muito mais rápido”.