A decisão do governo de El Salvador de suspender os pedidos de informações públicas — resultados de testes de diagnóstico do novo coronavírus e condições de quarentena, por exemplo — coloca a população do país em risco, alerta o Human Rights Watch.

A agência encarregada de executar a Lei de Acesso à Informação no país suspendeu todas as audiências e processos. O objetivo seria cumprir com as medidas impostas pelo estado de emergência em vigor desde 20 de março.

Agora, os pacientes diagnosticados com a doença estão sendo privados dos resultados de seus testes. Também não têm informações sobre quantos dias terão de permanecer isolados em centros criados pelo governo.

A suspensão das atividades também reduziu a possibilidade de os cidadãos supervisionarem as ações do governo diante da pandemia, como os gastos emergenciais.

Informações bloqueadas

Entre 21 de março e 1º de junho, a ouvidoria do governo recebeu mais de 200 reclamações sobre violações ao direito de acesso à informação. Mais da metade foi feita por pessoas em centros de quarentena, buscando informação relacionada ao coronavírus.

Desde o início das restrições causadas pelo Covid-19 em El Salvador, mais de 14 mil pessoas foram mantidas nos centros de quarentena. Atualmente, são mais de 2 mil.

Segundo o Human Rights Watch, muitos desses espaços estão superlotados e pouco higiênicas, aumentando a chance de disseminação rápida do vírus.

A Suprema Corte do país já ordenou que o governo forneça informação à população que cumpre a quarentena. Também determinou que se não detenha mais pessoas nesses centros apenas por violação de regras de confinamento.

A corte ainda suspendeu dois decretos presidenciais que prorrogava o estado de emergência no país. O recurso foi tomado pelo presidente Nayib Bukele, após a Assembleia Nacional se recusar a estender a lei de emergência pelo governo não ter relatado seus gastos como acordado.