ONU pede renda básica universal para combater desigualdades

Quantia mensal paga pelo governo seria instrumento para amortecer impacto de graves crises, como a do coronavírus

A renda básica para todos os cidadãos deveria ser adotada como forma de de combater a desigualdade e amortecer o impacto de crises como a do coronavírus, defendeu a alta comissária da ONU Kanni Wignaraja.

De acordo com Wignaraja, que dirige o escritório do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) na Ásia-Pacífico, o pagamento consistiria em uma quantia mínima de dinheiro. Esse valor seria disponibilizado pelos governos com base no status de trabalho ou renda dos cidadãos.

A desigualdade social descortinada pela pandemia teria dado espaço a “ideias ousadas” de resposta à crise, segundo a comissária. “A disseminação do Covid-19 abalou profundamente as economias e as pessoas estão começando a questionar os modelos econômicos existentes”, afirmou.

Sem meio de subsistência, causada pelas restrições impostas pelos governos para evitar a disseminação do coronavírus, muitas pessoas tendem a passar fome ou contrair outras doenças, alerta a ONU.

Apesar de não ver a renda básica universal como uma solução definitiva para os problemas econômicos da região, Wignaraja aponta que a medida pode salvar pessoas da crise.

Mulher sentada na rua, próximo a um mercado de Abidjan, na Costa do Marfim (Foto: Jennifer A. Patterson/OIT)

Vulnerabilidade econômica

De acordo com Wignaraja, cerca de 60% da população da região da Ásia-Pacífico não têm nenhuma forma de proteção social. A falta de auxílio aumenta a vulnerabilidade dessas pessoas.

O pagamento dessas quantias aos cidadãos por parte do governo é mais barato do que as medidas de socorro econômico, defendeu a represente da ONU.

A comissária afirma ainda que a maioria da receita pública dos países da Ásia-Pacífico vem de taxas indiretas, que sobrecarregam os pobres.

Alterar algumas políticas fiscais, como subsídios maciços para combustíveis fósseis, além de estancar impactos de corrupção e fluxos financeiros ilícitos geraria receita suficiente para pagar a renda básica universal, afirma Wignaraja.

Risco de desemprego

Dados divulgados pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) no último dia 29 apontam que cerca de 1,6 bilhão de pessoas em todo mundo, que estão inseridas na economia informal, correm o risco de perder o emprego durante a pandemia.

Dos 3,3 bilhões de trabalhadores em todo o mundo, 2 bilhões têm emprego na economia informal. Apenas 400 milhões têm conseguido manter a renda.

Além disso, mais de 430 milhões de empresas em setores duramente atingidos pela crise podem sofrer graves impactos.

Recuperação

A ONU aponta que a recuperação da pandemia do coronavírus envolve não apenas políticas econômicas e sociais, mas também aquelas que promovam a preservação do meio ambiente.

“Uma das principais razões para o coronavírus ter se espalhado tão rápido de animais para os humanos é que não cuidamos do meio ambiente. Destruímos tanto o habitat [dos animais] que a transmissão de doenças parece inevitável”, declarou a alta comissária das Nações Unidas.

A pandemia mostraria ainda que mudanças precisam ser feitas nas indústrias, por exemplo, que precisaram fechar diante da disseminação do vírus, levando ao desemprego de milhares de trabalhadores.

Para Wignaraja, a crise expõe dilemas econômicos. “Enquanto permanecemos conectados, aprendemos da maneira mais difícil que as cadeias de abastecimento globais são tão fortes quanto seu elo mais fraco: quando ele se rompe, economias inteiras podem entrar em colapso”.

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