Após ser presa no sábado (25) no aeroporto de Moscou, Valentina Chupik, uma advogada uzbeque que defende os direitos de migrantes e refugiados na Rússia, obteve uma vitória na quinta-feira (30). A ECHR (Corte Europeia de Direitos Humanos, da sigla em inglês) determinou que a deportação da ativista para seu país natal seja suspensa por duas semanas, segundo a agência Reuters.
“A Federação Russa deve suspender o procedimento de deportação pelo menos até 17 de outubro. O tribunal pode decidir depois disso prorrogar essa decisão pela duração do processo se perceber o risco de ela ser submetida a maus tratos”, detalhou a advogada de Chupik, Daria Trenina.
A ativista temia ser deportada para o Uzbequistão, alegando que poderia ser morta se retornasse a seu país natal. Ela é uma cidadão uzbeque que até recentemente detinha o status de refugiada na Rússia desde 2009.
A Rússia é signatária da Convenção Europeia dos Direitos do Homem e, por isso, deve cumprir amplamente as decisões do tribunal.
Porém, o país aprovou uma lei em 2021 dando precedência à sua legislação nacional sobre tratados internacionais e decisões de organismos internacionais em casos em que entrem em conflito com a constituição russa. Em fevereiro, rejeitou o apelo do tribunal para libertar o principal crítico do Kremlin, Alexei Navalny.
Na Rússia, Chupik coordena o Tong Jahoni (“Bom Dia Mundo”, em tradução livre), um centro de apoio a migrantes e refugiados em casos de exploração trabalhista, deportação e detenção. Ela disse que a condição de refugiada, que a mantém na Rússia desde 2009, foi revogada pelo governo, o que a proíbe de pisar em solo russo pelos próximos 30 anos.
Chupik deixou o Uzbequistão em 2006 quando o grupo de direitos humanos que ela gerenciava no país passou a ser perseguido pelas autoridades. Primeiro, ela foi pressionada a repassar ao governo metade da verba que recebia de organizações estrangeiras, o que recusou. Então, a pressão foi aumentando.
“Eles exigiram que eu fechasse a organização. Eles exigiram dar-lhes a organização. Em seguida, eles queriam que eu contratasse uma pessoa deles como contador da minha organização. E minha resposta foi ‘não’”, afirmou a ativista.
“Movimento arbitrário”
A ONG Human Rights Watch (HRW) teve acesso aos autos da detenção de Chupik e destaca uma incoerência. Embora as autoridades citem a revogação do status de refugiada, os documentos de viagem russos dela foram renovados por cinco anos no último mês de julho.
“O momento e a maneira repentina da revogação do status de refugiada de Chupik, combinados com a tentativa de bani-la por 30 anos, indicam fortemente que a decisão não foi baseada em um processo administrativo de rotina, mas sim em um movimento arbitrário e punitivo que as autoridades tomaram em retaliação contra seu trabalho em prol dos migrantes”, diz a ONG.