Corte europeia determina suspensão da deportação de ativista uzbeque pela Rússia

Valentina Chupik foi detida no aeroporto de Moscou sob o argumento de que sua condição de refugiada foi revogada pelo Kremlin

Após ser presa no sábado (25) no aeroporto de Moscou, Valentina Chupik, uma advogada uzbeque que defende os direitos de migrantes e refugiados na Rússia, obteve uma vitória na quinta-feira (30). A ECHR (Corte Europeia de Direitos Humanos, da sigla em inglês) determinou que a deportação da ativista para seu país natal seja suspensa por duas semanas, segundo a agência Reuters.

“A Federação Russa deve suspender o procedimento de deportação pelo menos até 17 de outubro. O tribunal pode decidir depois disso prorrogar essa decisão pela duração do processo se perceber o risco de ela ser submetida a maus tratos”, detalhou a advogada de Chupik, Daria Trenina.

A ativista temia ser deportada para o Uzbequistão, alegando que poderia ser morta se retornasse a seu país natal. Ela é uma cidadão uzbeque que até recentemente detinha o status de refugiada na Rússia desde 2009.

Valentina Chupik, ativista uzbeque refugiada na Rússia (Foto: reprodução/YouTube)

A Rússia é signatária da Convenção Europeia dos Direitos do Homem e, por isso, deve cumprir amplamente as decisões do tribunal.

Porém, o país aprovou uma lei em 2021 dando precedência à sua legislação nacional sobre tratados internacionais e decisões de organismos internacionais em casos em que entrem em conflito com a constituição russa. Em fevereiro, rejeitou o apelo do tribunal para libertar o principal crítico do Kremlin, Alexei Navalny.

Na Rússia, Chupik coordena o Tong Jahoni (“Bom Dia Mundo”, em tradução livre), um centro de apoio a migrantes e refugiados em casos de exploração trabalhista, deportação e detenção. Ela disse que a condição de refugiada, que a mantém na Rússia desde 2009, foi revogada pelo governo, o que a proíbe de pisar em solo russo pelos próximos 30 anos.

Chupik deixou o Uzbequistão em 2006 quando o grupo de direitos humanos que ela gerenciava no país passou a ser perseguido pelas autoridades. Primeiro, ela foi pressionada a repassar ao governo metade da verba que recebia de organizações estrangeiras, o que recusou. Então, a pressão foi aumentando.

“Eles exigiram que eu fechasse a organização. Eles exigiram dar-lhes a organização. Em seguida, eles queriam que eu contratasse uma pessoa deles como contador da minha organização. E minha resposta foi ‘não’”, afirmou a ativista.

“Movimento arbitrário”

A ONG Human Rights Watch (HRW) teve acesso aos autos da detenção de Chupik e destaca uma incoerência. Embora as autoridades citem a revogação do status de refugiada, os documentos de viagem russos dela foram renovados por cinco anos no último mês de julho.

“O momento e a maneira repentina da revogação do status de refugiada de Chupik, combinados com a tentativa de bani-la por 30 anos, indicam fortemente que a decisão não foi baseada em um processo administrativo de rotina, mas sim em um movimento arbitrário e punitivo que as autoridades tomaram em retaliação contra seu trabalho em prol dos migrantes”, diz a ONG.

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