A governadora do Estado de Bengala Ocidental, Mamata Banerjee, criticou a ofensiva do governo indiano, encabeçado pelo primeiro-ministro Narendra Modi, contra o Twitter. “Como não podem controlar, estão tentando destruí-lo”, disse ao “The New Indian Express”, nesta quinta (17).
A crítica vem após a decisão de Nova Délhi de remover o status de plataforma “intermediária” da big tech, por supostamente não ter aderido às novas leis indianas para empresas de mídia social.
Na prática, a remoção do status faz com que o Twitter e seus gerentes tornem-se responsáveis por todo e qualquer conteúdo redigido por terceiros e publicado através do microblog na Índia – mesmo os conteúdos considerados ilegais ou “sediciosos”. Fosse apenas “intermediário”, a responsabilidade caberia ao autor da publicação.
O Twitter não teria nomeado funcionário estatuário para integrar um mecanismo de resolução de reclamações nas redes até o dia 25 de maio – prazo definido pela nova lei. No dia 9, a plataforma anunciou que fazia todos os esforços para cumprir as novas diretrizes e que havia contratado pessoal para os cargos determinados pelo governo.
O ministério de Eletrônica e Tecnologia da Informação, porém, afirmou que o Twitter era o único a não ter acatado a nova regra e removeu seu status de “intermediário”. Funcionários do governo disseram à mídia indiana que nem todas as redes obedeceram às regras e atribuíram o atraso às restrições impostas pela pandemia.
Conforme Banerjee, a medida não passa de um “truque” do partido governante BJP para boicotar opositores. “Eles tentam fazer isso com todos que não conseguem controlar. Também estão tentando destruir o meu governo”, afirmou.
Twitter sob ameaça
O embate entre o governo indiano e o Twitter começou ainda em fevereiro, quando Nova Délhi ordenou a suspensão de mais de 250 contas em função dos protestos de agricultores que tomaram grandes proporções em dezembro.
Pouco depois, a rede social afirmou que a Índia ameaçou multar ou prender os executivos do Twitter se não obedecessem às ordens do governo.
Desde então, altos líderes do governo migraram para o aplicativo indiano Koo, que se posiciona para tomar o lugar da big tech norte-americana. A plataforma, lançada em março de 2020, já soma cerca de três milhões de usuários.
Gigantes da tecnologia dos EUA, como Facebook, Google e Amazon, já investiram bilhões de dólares na Índia. O país é considerado um mercado fortíssimo em potencial, graças à sua população de 1,3 bilhão.