Este conteúdo foi publicado originalmente no portal ONU News, da Organização das Nações Unidas
Quase metade das mulheres em 57 países em desenvolvimento não tem autonomia para decidir sobre seus direitos sexuais e reprodutivos. É isto que diz o relatório anual do Unfpa (Fundo de População das Nações Unidas), divulgado na quarta-feira (14).
O documento mostra que muitas mulheres não têm poder sobre o uso de métodos anticoncepcionais, atendimento médico e até mesmo sobre suas relações sexuais. A diretora do Escritório do Unfpa em Genebra, Mônica Ferro, falou à ONU News sobre o tema.
“É o primeiro relatório das Nações Unidas dedicado ao poder e capacidade das mulheres de tomarem suas próprias decisões sobre sexo e reprodução. A autonomia corporal significa ter o poder e capacidade de fazer escolhas sobre os nossos corpos e futuros sem violência e coerção. Significa ter o poder de dizer sim e o direito de dizer não”.
Conclusões
Segundo a pesquisa, apenas 55% das mulheres estão totalmente habilitadas para fazer escolhas sobre cuidados de saúde, contracepção e a capacidade de dizer sim ou não ao sexo. Apenas 71% dos países garantem o acesso aos cuidados gerais de maternidade e somente 75% das nações asseguram legalmente acesso igualitário e completo à contracepção.
Apenas 80% dos países têm leis que apoiam a saúde sexual e o bem-estar e cerca de 56% têm leis e políticas que apoiam a educação sexual abrangente.
Dados recolhidos entre 2007 e 2018, também mostram diferenças na proporção de mulheres que pode tomar decisões sobre sua saúde sexual e reprodutiva nos países de língua portuguesa. Em Angola, 62% das mulheres tinham esses direitos, em Moçambique cerca de 49%, em São Tome e Príncipe 46% e em Timor-Leste cerca de 40%.
“O fato de quase metade das mulheres ainda não conseguir tomar suas próprias decisões sobre ter ou não sexo, usar métodos anticoncepcionais ou procurar atendimento médico deveria indignar a todos”, disse a diretora-executiva do Unfpa, Natalia Kanem.
“Em essência, milhões de mulheres e meninas em dezenas de países não possuem seus próprios corpos e têm outros governando suas vidas”, disse. O relatório também documenta muitas outras formas de violação da autonomia corporal de mulheres, homens, meninas e meninos.
Leis sobre estupro
Vinte países ou territórios têm leis em que um homem pode escapar de um processo criminal caso se case com a vítima que estuprou. Além disso, 43 países não possuem legislação sobre estupro conjugal. Mais de 30 nações restringem o direito das mulheres de se movimentar fora de casa.
Meninas e meninos com deficiência têm quase três vezes mais probabilidade de serem submetidos à violência sexual, com as meninas correndo o maior risco. O relatório mostra como os esforços para lidar com os abusos podem levar a novas violações da autonomia corporal.
Para processar um caso de estupro, por exemplo, um sistema de justiça criminal pode exigir que o sobrevivente seja submetido ao invasivo “teste de virgindade”. Segundo o Unfpa, as soluções devem levar em consideração as necessidades e experiências das pessoas afetadas.
Na Mongólia, por exemplo, pessoas com deficiência se organizaram para dar contribuições diretas ao governo sobre suas necessidades de saúde sexual e reprodutiva.
A agência da ONU também destaca o exemplo de Angola. Lá os jovens informados sobre o seu corpo, saúde e direitos podem procurar cuidados de saúde para planeamento familiar e pedido de justiça após a violência sexual.