A Assembleia Nacional da Nicarágua aproveitou o feriado do Natal para aprovar uma lei que impede “traidores” de concorrer a cargos públicos no país. A regra seria uma forma de impossibilitar que a oposição na Nicarágua concorra às eleições programadas para novembro de 2021.

Os “traidores”, segundo a norma, seriam aqueles que “encabecem ou financiem um golpe de Estado, se organizem com financiamento de potências estrangeiras” ou “que exijam, exaltem ou aplaudam a imposição de sanções contra o Estado da Nicarágua”.

O Congresso é controlado por ex-guerrilheiros sandinistas e aliados do presidente Daniel Ortega. O mandatário ocupa o poder desde que liderou a guerrilha sandinista que derrubou o então ditador Anastasio Somoza, em 1979.

No pleito de 2021, Ortega mira um quarto mandato consecutivo na Presidência, que ocupa desde 2007. O cálculo do presidente e de sua esposa e vice, Rosario Murillo, é o de sufocar movimentos da oposição na Nicarágua para evitar protestos como os que varreram o país em 2018.

Múltiplas frentes

Ortega, notório negacionista da pandemia do novo coronavírus, tem armado investidas também contra a imprensa que critica seu governo.

Burocratas de Manágua ordenaram a desocupação de prédios do governo, alugados, onde funcionavam as sedes do canal 100% Noticias e a revista “Confidencial”, ambas do empresário Carlos Fernando Chamorro.

Ao jornal britânico “Financial Times“, Chamorro afirmou que as táticas de Ortega seriam uma prova de que o presidente e ex-líder sandinista não é capaz de vencer uma eleição competitiva.

O diretor da Human Rights Watch para as Américas, José Miguel Vivanco, não vê possibilidade de um pleito livre e justo em 2021. Já a OEA (Organização dos Estados Americanos) pediu a revogação da norma, que viola princípios democráticos.

Em outubro, Ortega havia passado uma lei que prevê detenção a opositores e pessoas que divulgam “informações falsas” e exige registro de grupos que recebam financiamento estrangeiro.