Em junho deste ano, o Moneyval, órgão da União Europeia (UE) de combate à lavagem de dinheiro (AML) e ao financiamento do terrorismo (CFT), colocou Andorra entre as 16 jurisdições europeias com nível insuficiente de conformidade com os padrões do bloco nesses quesitos. Nesta terça-feira (7), um novo relatório destacou a evolução do principado na adoção de medidas para combater tais crimes.
O relatório se restringe a avaliar o setor de entidades sem fins lucrativos, o que levou o Moneyvall a afirmar que Andorra deve enviar dados complementares dentro de um ano para uma nova avaliação. “Espera-se que Andorra apresente um relatório ao Moneyval sobre novos progressos para fortalecer a sua implementação de medidas AML/CFT em um ano”, diz o órgão.
Com as ONGs de Andorra menos vulneráveis à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, a FATF (Força-Tarefa de Ação Financeira, na sigla em inglês), o órgão intergovernamental, recomendou a atualização da classificação do país, que foi de “parcialmente compatível” para “amplamente compatível” com os padrões do Moneyval.
O outro lado
O documento divulgado nesta semana surge menos de três meses depois de outro relatório, da ONG suíça Basel Institute of Governance (Instituto de Governança da Basileia, em tradução literal), que destacou Andorra como o país menos vulnerável à lavagem de dinheiro para financiamento de grupos extremistas.
Entre as 110 nações listadas pela ONG, quem apresenta maior vulnerabilidade à lavagem de dinheiro é o Haiti, com risco médio de 8,49, num índice que vai de 0 a 10. Na sequência aparecem RD Congo (8,35), Mauritânia (8,13), Mianmar (7,83) e Moçambique (7,71). Já os países com menor vulnerabilidade são, na ordem: Andorra (2,73), Finlândia (3,06), Ilhas Cook (3,13), Eslovênia (3,30) e Noruega (3,35).
Naquele relatório, chama a atenção o uso de ativos virtuais, como criptomoedas, que explodiu no mundo inteiro tanto para fins legítimos quanto ilícitos. Segundo informações da empresa Chainalysis reproduzidas pelo relatório, as transações em criptomoedas no mundo inteiro totalizaram US$ 21,4 bilhões em 2019. Cerca de 2,1% (US$ 450 milhões) desse montante teve relação com atividades criminosas.
Pandora Papers
Em outubro deste ano, Andorra ganhou destaque nos Pandora Papers, um vazamento de documentos confidenciais que levou à maior colaboração jornalística da história, conduzida pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês). O país foi citado como sede de empresas suspeitas abertas por diversas personalidades, levantando a suspeita de lavagem de dinheiro.
Entre as personalidades que mantiveram contas não declaradas em Andorra estava o técnico espanhol Pep Guardiola, atualmente comandante do Manchester City, da Inglaterra. Ele manteve uma conta corrente no principado até 2012, quando aproveitou a anistia oferecida pelo governo espanhol para regularizar sua situação fiscal.
Lluís Orobitg, conselheiro fiscal de Guardiola, explicou à época que o treinador utilizava a conta do Banca Privada d’Andorra (BPA) somente para depositar o salário que ganhava quando estava no Al Ahli, clube do Catar onde jogou entre 2003 e 2005, antes de se tornar treinador.