Desde agosto, oito pessoas transgênero e pelo menos 12 outras ligadas à comunidade LGBT foram detidas em Belarus, segundo a organização de apoio a indivíduos trans TG House Belarus, conforme reportagem da Radio Free Europe (RFE).

Um representante da ONG, que pediu para permanecer anônimo, relatou na quinta-feira (26) à RFE que a repressão à comunidade LGBT teve início no final de agosto e se intensificou no começo de setembro. A fonte estimou que entre 15 e 20 pessoas identificadas como gays ou transgênero foram detidas nesse período.

A organização confirmou que, entre os detidos, pelo menos oito eram pessoas transgênero, a maioria acusada de vandalismo. Além disso, duas pessoas enfrentam acusações criminais por disseminação de pornografia.

As prisões ocorreram em várias cidades de Belarus, e os detidos muitas vezes sofreram agressões, pressão psicológica e abuso verbal, conforme relatado pela TG House Belarus. Devido ao aumento da perseguição, várias pessoas decidiram deixar o país.

Um representante da TG House Belarus afirmou que a repressão a essa comunidade está ligada à iminente aprovação de uma lei de propaganda LGBT, atualmente sob revisão. Ele explicou que essa situação começou em abril, quando o Ministério da Cultura emitiu uma resolução “classificando qualquer expressão LGBT como pornografia”.

De acordo com a ONG Human Rights Watch, essa classificação coloca as representações de pessoas LGBT na mesma categoria que práticas como necrofilia, pedofilia e voyeurismo, todas consideradas legalmente “relacionamentos não tradicionais”.

Exibições públicas de pornografia são puníveis em Belarus com até quatro anos de prisão. Pornografia infantil é punível com até 13 anos atrás das grades. 

A legislação em Belarus reflete uma tendência da Rússia, onde o governo promove “valores tradicionais”. Embora a homossexualidade tenha sido descriminalizada em 1994, o casamento entre pessoas do mesmo sexo não é reconhecido, e não há medidas antidiscriminatórias para proteger os direitos da comunidade LGBT.