Este artigo foi publicado originalmente em inglês no site da Human Rights Watch
Por Kenneth Roth
Há dois anos, a Human Rights Watch analisou quem tem a responsabilidade de comando por crimes de guerra na província de Idlib, na Síria, a única parte do país ainda controlada pela oposição armada ao regime do presidente Bashar al-Assad. Lá, documentamos 46 casos em que a aliança militar russo-síria atingiu hospitais, escolas, mercados e prédios de apartamentos. A falta de qualquer alvo militar legítimo nas proximidades sugere fortemente que esses ataques foram deliberados e ilegais. Determinamos que a responsabilidade do comando por esses aparentes crimes de guerra foi até o topo – até o presidente russo Vladimir Putin.
Ao determinar a responsabilidade de Putin na Síria, notamos que ele é o comandante-chefe das forças armadas da Rússia e foi regularmente informado sobre as operações militares russas na Síria, inclusive durante uma visita a Damasco no auge das operações militares em Idlib. Em vez de expressar desaprovação, ele teria conferido o prêmio de Herói da Rússia, a mais alta honraria do país, a dois generais que supervisionaram as operações militares durante a ofensiva em Idlib. Um desses generais, Alexander Chaiko, agora supervisiona o Distrito Militar Oriental da Rússia e, em março, ele teria visitado o Oblast de Kiev para presentear as tropas russas com medalhas antes de sua retirada da Ucrânia nos dias seguintes.
Agora, com os crimes de guerra russos aparentemente sendo cometidos na guerra de Putin na Ucrânia, determinar quem tem a responsabilidade de comando será novamente um foco importante da investigação do Tribunal Penal Internacional (TPI) que já começou. Como na Síria, uma análise para provar se Putin e outros altos funcionários do Kremlin sabiam ou deveriam saber de tais crimes cometidos por tropas sob seu comando, e não conseguiram detê-los, deve ser feita agora.
Não sabemos exatamente quais informações chegam a Putin, mas é difícil imaginar que ele esteja alheio à enorme atenção da mídia global para, por exemplo, as execuções sumárias em Bucha ou o bombardeio indiscriminado de Mariupol e Kharkiv. O chanceler austríaco Karl Nehammer teria falado com Putin sobre tais crimes durante sua reunião em 11 de abril e, de fato, Putin demonstrou conhecimento desses relatórios, negando-os. Além disso, com a presença de delegados russos, o Conselho de Segurança das Nações Unidas, a Assembleia Geral e o Conselho de Direitos Humanos abordaram as atrocidades russas na Ucrânia.
A questão decisiva será, portanto, determinar se ele tomou medidas para detê-los e punir aqueles que os cometeram. Sobre esta questão, Putin e o Kremlin parecem estar cavando um buraco cada vez mais profundo. Um comandante que respeitasse suas obrigações legais, ao saber de tais atrocidades, ordenaria imediatamente que as tropas parassem. Em vez disso, Putin declarou que os relatos desses crimes de guerra são “falsos”, como se estivesse sinalizando para as tropas russas não se preocuparem em cometê-los porque o Kremlin ajudará a encobri-los.
Putin também nomeou o general Aleksandr Dvornikov para comandar todas as operações militares na Ucrânia. O general Dvornikov estava entre os líderes militares que, trabalhando com as forças sírias, dirigiram a campanha de bombardeios por crimes de guerra da Rússia na Síria entre 2015 e 2016, incluindo a destruição do leste de Aleppo. Assim como fez com outros comandantes envolvidos com credibilidade em crimes de guerra, Putin homenageou o general Dvornikov com o Prêmio Herói da Rússia. Ao fazer isso, Putin novamente parece estar tacitamente dando luz verde para mais atrocidades desse tipo na Ucrânia.
Putin até concedeu honras à brigada militar russa que foi acusada de massacrar civis na vila ucraniana de Bucha, dizendo que suas “ações hábeis e resolutas” são “um exemplo do desempenho do dever militar, coragem, abnegação e alta profissionalismo.”
Mesmo que o TPI acusasse Putin por crimes de guerra cometidos na Ucrânia, isso faria alguma diferença? Suas ações sugerem que ele se sente seguro no Kremlin e que ninguém ousaria prendê-lo em seu país com armas nucleares. Mas Putin, em essência, está apostando em permanecer como presidente vitalício. Essa é uma posição difícil para qualquer criminoso de guerra idoso manter. De fato, outros não conseguiram com sucesso, incluindo os ex-presidentes Slobodan Milosevic da Sérvia, Omar al-Bashir do Sudão, Hissène Habré do Chade e Charles Taylor da Libéria.
A justiça tem uma longa memória e nunca se sabe quando pode ser possível. Demonstrar responsabilidade por crimes de guerra na Ucrânia é importante não apenas por uma questão de justiça, mas também pela possibilidade de dissuadir ainda hoje a prática de tais crimes.