Desde o início da guerra na Ucrânia, a Rússia vive uma onda de denúncias populares que tem gerado prisões e processos contra cidadãos acusados de “desacreditar” o exército ou manifestar opiniões contrárias à linha oficial do governo. O fenômeno tem sido comparado ao clima de desconfiança e perseguição que marcou a era soviética. As informações são da agência Reuters.
Um dos casos mais recentes envolve a pediatra Nadezhda Buyanova, de 68 anos, condenada a cinco anos e meio de prisão após ser denunciada por uma mãe que a acusou de fazer comentários depreciativos sobre soldados russos mortos em combate. A médica, que nega as acusações, foi julgada com base na versão da denunciante e de mensagens encontradas em seu celular, que a promotoria interpretou como pró-Ucrânia.
A prática de delações tem se intensificado desde 2022, segundo o grupo de direitos humanos OVD-Info. Em pouco mais de um ano, foram registrados pelo menos 21 casos criminais e 175 administrativos motivados por denúncias, resultando em multas, prisões ou processos legais. Em muitos casos, as acusações são feitas de forma anônima ou baseadas em rivalidades pessoais.
Autoridades russas não comentaram os dados. O Kremlin, ao ser questionado sobre casos como o de Buyanova, afirmou que não interfere em decisões judiciais. O presidente Vladimir Putin já incentivou a vigilância popular, declarando em 2022 que os “verdadeiros patriotas” têm o dever de identificar traidores internos.
Além de médicos e profissionais liberais, ativistas políticos e acadêmicos também têm sido alvo de delações. Em casos mais extremos, opositores relatam ameaças e optam por deixar o país. Olga Podolskaya, ex-deputada municipal, afirmou ter fugido após uma série de acusações anônimas que a associavam a atividades antigovernamentais.
A perseguição atinge até mesmo setores tradicionalmente respeitados. Mais de mil médicos assinaram uma carta em apoio a Buyanova, mas muitos enfrentaram interrogatórios após manifestar solidariedade. Especialistas alertam que a repressão pode desestimular profissionais essenciais, como médicos e professores, a seguir suas carreiras.
Para organizações de direitos humanos, a estratégia de usar denúncias para silenciar vozes dissonantes é parte de um esforço maior do governo russo para consolidar o controle social. Mesmo declarações que estão em conformidade com o direito internacional, como afirmar que soldados em guerra são alvos legítimos, têm sido criminalizadas.
A partir do recebimento das denúncias, o governo russo usa como arma para julgar e condenar os acusados uma lei de março de 2022, quando a guerra entrava em seu segundo mês. O texto legal criminaliza a distribuição do que o governo vier a considerar “notícias falsas” sobre operações militares russas.
De acordo com a lei, é proibido publicar conteúdo “contra o uso de tropas russas para proteger os interesses da Rússia” ou “para desacreditar tal uso”. As únicas fontes de informação válidas seriam as do próprio governo, e quem vier a divulgar conteúdo de outros veículos corre o risco de punição. Casos que venham a gerar “consequências graves” podem levar a uma sentença de 15 anos de prisão.