A Justiça da Rússia julgou à revelia e condenou a seis anos de prisão a ativista Lyusya Shtein, que também usa o nome ocidental Lucy Stein e é integrante do grupo de protesto Pussy Riot. Ex-deputada em Moscou, ele teve que deixar o país devido à perseguição estatal e era aliada do político Alexei Navalny, morto em fevereiro deste ano. As informações são do site Mediazona.

Quando deixou a Rússia, Shtein obteve abrigo na Lituânia, país que faz forte oposição a Moscou e por isso é visto como um porto seguro por dissidentes. Posteriormente, ela passou a pleitear a cidadania islandesa, o que obteve através de um processo rápido por se tratar de um caso de perseguição política.

Na Rússia, o processo foi aberto contra ela devido a postagens nas quais contesta a guerra da Ucrânia. Sob a acusação de divulgar notícias falsas sobre as Forças Armadas, a promotoria local pediu uma pena de oito anos e meio. A corte optou por uma pena de seis anos de prisão e ainda a proibiu de gerenciar qualquer site na internet por um período de três anos e meio.

O tribunal acatou como prova uma postagem feita na rede social X, antigo Twitter, na qual Shtein teria falado sobre crimes de guerra cometidos por soldados russos contra a população ucraniana.

Em agosto do ano passado, ela já havia sido condenada a um ano de “liberdade restrita” sob acusação de convocar a população para um protesto não autorizado em janeiro daquele ano, quando chegou a ser detida pelas autoridades.

Shtein fugiu da Rússia acompanhada da namorada e colega de Pussy Riot Maria Alekhina, igualmente procurada pelas autoridades russas. Quando Alekhina deixou o país, a rede Sky News afirmou que ela se disfarçou de entregadora de comida para conseguir despistar as autoridades. Também teria abandonado o aparelho celular a fim de evitar que o governo conseguisse rastreá-la.

As duas chegaram a ser detidas em agosto de 2022 em Berna, na Suíça, ao tentarem fazer pichações antiguerra. Foram posteriormente liberadas, mesmo sendo alvo de mandados de prisão internacionais emitidos por Moscou.

Por que isso importa?

Na Rússia, protestar contra o governo já não era uma tarefa fácil antes da eclosão da guerra na Ucrânia. Os protestos coletivos desapareceram das ruas a partir do momento em que a Justiça local passou a usar a pandemia de Covid-19 como pretexto para punir grandes manifestações, alegando que o acúmulo de pessoas feria as normas sanitárias. Assim, para driblar o veto, tornou-se comum ver manifestantes solitários erguendo cartazes com frases contra o governo.

Desde a invasão do país vizinho por tropas russas, no dia 24 de fevereiro de 2022, o desafio dos opositores do presidente Vladimir Putin aumentou consideravelmente, com novos mecanismos legais à disposição do Estado e o aumento da violência policial para silenciar os críticos. Uma lei do início de março de 2022, com foco na guerra, pune quem “desacredita o uso das Forças Armadas”.

Dentro dessa severa legislação, os detidos têm que pagar multas que chegam a 300 mil rublos (R$ 22 mil). A pena mais rigorosa é aplicada por divulgar “informações sabidamente falsas” sobre o Exército e a “operação militar especial” na Ucrânia, eufemismo usado pelo governo para descrever a guerra. A reclusão pode chegar a 15 anos.

Desde o início da guerra, a ONG OVD-Info, que monitora a repressão na Rússia, reportou quase 20 mil detenções em protestos contra a guerra em todo o país. A enorme maioria dos casos, cerca de 15 mil, foi registrada no primeiro mês de guerra. Depois, houve um pico entre setembro e outubro de 2022, devido à mobilização parcial de reservistas imposta pelo governo.